Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 4A. VARA DE SANTA RITA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00869 Processo: 0001288-15.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MELO VIEIRA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seprejudicado o pedido do autor as fls. 88/ 89, verificando o decurso doprazo para para interposicao do recurso de apelacao.podenco o mesmo fazer carg

Diário da Justiça ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 DOS SANTOS DA COSTA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30 de marco de 2017, as 14h. 01270 Processo: 0003167-57.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSEANE MOREIRA DALTROINDICIADO: ELISSANDRO TARGINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022620PB ODAIR OTAVIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designad

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 01013 Processo: 0000702-89.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 020993PB ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finali

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 30(trinta) dias,requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. 00836 Processo: 0000427-98.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: MOVING FASHION MANNEQUINS FABRICACAO E COM DE PLASTIC

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 42 SAO JOAO DO CARIRI VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01028 Processo: 0000204-41.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 017341CE WILSON BELCHIOR. AUTOR: EUGENIO GOMES DE ASSIS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. Despacho: I

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 01067 Processo: 0002575-03.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MIGUEL DE FREITAS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou improcedente os pedidos do autor. 01068 Processo: 0003088-34

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 32 SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 113/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00947 Processo: 0000192-65.2011.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDIFEMP SINDICATO DOS FUNCIONARIOS EM EDUCACAO DO MUNINIPI ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intime-seintimar a autora, para informar em cinco dias,

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 38 fls. 41/43 que relaxou a prisao preventiva decretada em desfavor de JUCELIO DOMINGOS DOS SANTOS aplicando medidas cautelaresalternativas. 00884 Processo: 0000551-74.2014.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS CARIAS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-seintimacao do advogado do reu para apresentacao

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 devem guardar proporcionalidade entre si. Por essa razão, merece ser reformada a sentença que não observou tal equiparação na aplicação da pena. 4. “Na fixação do valor da prestação pecuniária, devem ser observadas as circunstâncias judiciais e a condição econômica do Acusado, à ausência do que se impõe a redução do quantum devi

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0001675-28.2012.815.0731. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Eriberto José Rodrigues E Sheila Guedes Rodrigues. ADVOGADO: Carlos Ulysses de Carvalho Neto - Oab/pb Nº 12.487 E Outros. APELADO: Paulo Tarcísi