10 resultados encontrados para 0000497-42.2016.8.26.0264 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 268 o patrono anteriormente nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Int. Diligencie-se. - ADV: JANAINA BOSOLI FAUAZ (OAB 256114/SP), EDERVEK EDUARDO DELALIBERA (OAB 125035/SP) Processo 0000325-37.2015.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.C. - Vistos. Anote-se a pres
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 298 Regularizados, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARLENE MELCHIORI VIEIRA (OAB 131381/SP), SAMIR FAUAZ (OAB 155822/SP), NAIARA CRISTINA VALLI (OAB 390721/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HAS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1757 designada, bem como do mandado, conterá apenas os dados necessários à audiência e desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (art. 695, §1º, NCPC). Ciência ao Ministério Público.Servirá o presente como Carta/Mandado para intim
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 343 JOSÉ ADEILSON BEZERRA DA SILVA - Vistos. Ante a pena em concreto aplicada ao réu, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 06/03/2026. Anote-se. Tendo em vista a fase processual, expeça-se certidão de honorários ao advogado(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB. Após, remetam-se os autos ao E
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 203 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARIA PADOVAM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0000198-60.2019.8.26.0264 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.S.C.T. - Fica o Ilmo.
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 242 RELAÇÃO Nº 0522/2018 Processo 0000159-59.2016.8.26.0558 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.V.S.S. - Vistos. 1. Fls. 452/453: Mais uma vez reafirmo que não houve qualquer determinação deste juízo para o não cumprimento da carta precatória expedida para oitiva da teste
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 278 RELAÇÃO Nº 0592/2019 Processo 0000012-71.2018.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - LEANDRO JOSÉ MASINI - Vistos. Fls. 242: Tendo em vista a fase processual, expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado, nos termos do convênio DPE/OAB. Ant
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 314 autos para as razões de apelação.Após, vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. Diligencie-se. ADV: JÉSSICA DOS SANTOS ANASTÁCIO (OAB 356715/SP), JEFERSON DIONE DE FREITAS (OAB 358118/SP), ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP) Processo 0000497-42.2016.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 314 autos para as razões de apelação.Após, vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. Int. Diligencie-se. ADV: JÉSSICA DOS SANTOS ANASTÁCIO (OAB 356715/SP), JEFERSON DIONE DE FREITAS (OAB 358118/SP), ADRIANA CRISTINA SIGOLI PARDO FUZARO (OAB 260069/SP) Processo 0000497-42.2016.8.26