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0000498-51.2021.8.26.0361

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5 resultados encontrados para 0000498-51.2021.8.26.0361 - data: 23/08/2025

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TJSP 25/06/2021 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2170 - II - A matéria suscitada pelas Defesas em suas respostas não configuram caso de absolvição sumária dos réus, uma vez que confunde-se com o próprio mérito da ação penal, havendo necessidade, portanto, de dilação probatória para que se apure os fatos narrados na denúncia. Destaco que os pedidos de

TJSP 27/05/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2095 Processo 1502183-64.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIOS FERNANDO VIEIRA LUZ - - RIAN DE SOUZA SILVA - Vistos. Recebo o recurso interposto, a fim de que produza seu efeito jurídico e legal. Processemno. Intime-se a Defesa para apresentação de razões de apelação. Após

TJSP 01/03/2021 - Pág. 2116 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2116 MIRANDA MARTINS (OAB 98129/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LARISSA NUNES SPERA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0000061-44.2020.8.26.0361 (proce

TJSP 12/03/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2012 entorpecentes, apetrechos e insumos de refinamento da droga, indicando as circunstâncias em que se deu a prisão, que aquela se destinava à narcotraficância, de modo que era de rigor a prisão em flagrante e subsequente conversão em prisão preventiva. A acusação que pesa contra ambos os réus é gravís

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