Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3137 - ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP) Criminal 1ª Vara EXECUÇÃO DE SENTENÇA n. 1110497 Sentenciado(a): MARCIO DE SOUZA SILVA - Isto posto, julgo extintas por indulto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000989-57.2016.8.26.0418 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 118/2016 - Paraibuna AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.H.O.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000991-27.2016.8.26.0418 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 122/2016 - Paraibuna AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 EXECTDO : Alexandra Alves Mastins Bitencourt VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000900-17.2016.8.26.0418 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Habitenge Engenharia e Construções Ltda. ADVOGADO : 204723/SP - Roberto Rodrigues de Carvalho REQDO : Prefeitura Municipal de Paraibuna VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 600 (OAB: 278065/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500237-71.2019.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infânci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 768 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000495-51.2017.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Martinópolis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1794 178913/SP), JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (OAB 217319/SP), MARIA DE FATIMA CAMARGO VILELA (OAB 59684/SP) Processo 0000500-05.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danieli Alves - Dr. Defensor, imprimir através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios. - ADV: JOÃO THIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2671 vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, providencie a z.Serventia ao cadastro das armas apreendidas nestes autos. Cumprase a z. Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP) Processo 0000283-40.2017.8.26.0418 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 3483 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1365/2020 Processo 0000161-61.2016.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 2510 e honorários advocatícios, conforme estabelecem os artigos 701 e 702, §1º, ambos do CPC.No mandado de pagamento deverá constar que, no prazo de 15 dias, “independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3003 com o mérito da causa e deve ser enfrentado em momento processual oportuno. Assim, o fato de a requerente possuir condições pessoais favoráveis não lhe gera o direito subjetivo à liberdade provisória, notadamente quando presentes os requisitos da decretação da prisão cautelar (artigo 312 do Código