TJSP 03/09/2019 - Pág. 3137 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
3137
- ADV: FABRICIO PEREIRA DE MELO (OAB 123894/SP), DELMAR DOS SANTOS CANDEIA (OAB 194291/SP), EDUARDO
MASSARENTI (OAB 387552/SP), NATÁLIA PESSANHA LEITE MINARI (OAB 419499/SP)
Criminal
1ª Vara
EXECUÇÃO DE SENTENÇA n. 1110497 Sentenciado(a): MARCIO DE SOUZA SILVA - Isto posto, julgo extintas por indulto a
pena privativa de liberdade e a multa impostas na Execução n. 1110497, com fundamento no artigo 107, II do CP c.c. art. 84, VII
da CF/88 e art. 1º, inc. I do Decreto n. 9.246/2017. ADV.: Drª. PAMELA TAINÁ LENES DA SILVA SANTOS OAB/SP 403.000.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA n. 756.676 Sentenciado(a): JOÃO CARLOS MOREIRA DOS SANTOS - Intimação do Dr.
Defensor advogado nomeado para manifestação em Pedido de Regressão/Sustação Cautelar de Regime. ADV.: Dr. PAULO
CESAR RODRIGUES OAB/SP -259.250
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0680/2019
Processo 0000124-48.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Pereira da
Silva - Vistos. Ciente da homologação do laudo. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução,
oportunizando às partes a apresentação de alegações finais escritas, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Vista dos autos
ao Ministério Público. Após, intime-se o réu para apresentação dos memoriais em 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA
SILVA SANTOS (OAB 161321/SP)
Processo 0000124-48.2018.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Fernando Pereira da
Silva - Autos com vista à Defesa para apresentação de memorias, no prazo legal. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS
(OAB 161321/SP)
Processo 0000180-72.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000180) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - A.M.B. - - E.R.O. - - L.H.N. - Autos com vista à Defesa para apresentação de memorias, no prazo legal. - ADV:
SAMUEL ERNESTO ALVARENGA CESAR (OAB 372456/SP), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP), TALES ULISSES
BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP), EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO (OAB 84016/SP)
Processo 0000291-17.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alison Tadeu Ramos - Dra.
Defensora, imprimir através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS
(OAB 161321/SP)
Processo 0000291-17.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alison Tadeu Ramos - Vistos.
Homologo o cálculo de fls. 307. INTIME-SE o sentenciado, acima indicado, para que comprove o pagamento da multa que lhe foi
imposta, no valor de R$ 258,18, em favor da FUNPESP - agência 1897-x, conta n. 139.521-1, junto ao Banco do Brasil, sob pena
de inscrição na Dívida Ativa Do Estado. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP)
Processo 0000291-17.2017.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alison Tadeu Ramos - Dra.
Defensora, imprimir através do sistema SAJ, certidão de honorários advocatícios. - ADV: MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS
(OAB 161321/SP)
Processo 0000500-05.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danieli Alves - Vistos. O réu mudou de
residência e não comunicou o novo endereço ao Juízo, impossibilitando sua intimação para esta audiência. Assim, o processo
seguirá sem a presença do acusado, nos termos do art. 367 do CPP Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução, oportunizando às partes a apresentação de alegações finais escritas, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco)
dias. Vista dos autos ao Ministério Público. Após, intime-se o réu para apresentação dos memoriais em 05 (cinco) dias. - ADV:
JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 0000500-05.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danieli Alves - JUNTE-SE F.A. e
certidões do distribuidor local, nos os termos do Comunicado SPI Nº 49/2017. Insuficientes os dados contidos no registro criminal,
DEVERÁ o ofício judicial solicitar certidão de objeto e pé junto à unidade respectiva, informando que os dados apresentados na
certidão do distribuidor foram insuficientes para instrução do processo. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: JOÃO
THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 0000500-05.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Danieli Alves - Intime-se a Defesa,
para que apresente seus memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: JOÃO THIAGO MOTA DE ALVARENGA (OAB 259160/SP)
Processo 0000541-55.2014.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas BENEDITO ANTONIO DOS SANTOS - Vistos. O Senhor Defensor foi intimado para manifestar-se nos autos, conforme certidão
de publicação de fl. 244. Ocorre que, até a presente data, apesar de intimado, não houve manifestação do advogado nos
autos (fls. 245). Diante disso, intime-se, novamente, o Senhor Defensor para que se manifeste, sob pena de substituição da
nomeação e comunicação à OAB. Intime-se. - ADV: DAGOBERTO GONCALVES NASCIMENTO (OAB 115635/SP), DONIZETE
APARECIDO ALVES (OAB 205592/SP)
Processo 0000622-28.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 0000635-61.2018.8.26.0418) (processo principal 000063561.2018.8.26.0418) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - VAGNER LUIZ RIBEIRO - Intimação da Defesa, para que, no prazo
de 05 dias, em querendo, ofereça os quesitos. - ADV: TALES ULISSES BATISTA VITORIO (OAB 280640/SP)
Processo 0000701-12.2016.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VLADIMIR CELESTINO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante da informação nos autos que o acusado continua acamado, prorrogo
o período de prova por mais 90 dias. Aguarde-se o decurso do prazo, e oportunamente, promova-se sua intimação para que
comprove sobre seu estado de saúde. Intime-se. - ADV: ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB 97167/SP)
Processo 0002466-57.2012.8.26.0418 (418.01.2012.002466) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio
Ambiente e o Patrimônio Genético - Santina Josefa de Paulo - Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal. ADV: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES FILHO (OAB 397220/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º