13 resultados encontrados para 0000501-43.2013.8.26.0407 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/06 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:I. D. S. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000493-66.2013.8.26.0407 Nº ORDEM:13.01.2013/000062 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DIFAMAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/10 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:A. B. G. J. VARA:JU
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 0003430-75.2012.8.26.0539 0005814-62.2010.8.26.0189 0008056-39.2009.8.26.0541 0011289-90.2010.8.26.0482 0017935-49.2013.8.26.0050 0025017-34.2013.8.26.0050 0043107-61.2012.8.26.0071 0053282-23.2012.8.26.0651 0074499-82.2012.8.26.0050 0101260-53.2012.8.26.0050 9000005-57.2010.8.26.0408 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1510 0003629-12.2010.8.26.0396 0007570-24.2010.8.26.0572
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 0109636-91.2013.8.26.0050 9000065-66.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 3026998-49.2013.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 3004593-05.2013.8.26.0248 Em 27/06/2014 Processos Redistribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Embargos Infringentes e de Nulidade Recurso em Sentido Estrito Total 1ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Nelson Fonsec
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1655 Nº ORDEM:01.01.2013/000756 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA ASSUNTO:TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS REQUERENTE:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª. VARA JUDICIAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAI
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1946 AUTOR : J.P. INFRATOR : H.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000942-53.2015.8.26.0407 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 988/2014 - Parapua AUTOR : J.P. INFRATORA : A.C.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000944-23.2015.8.26.0407 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 137/2015 - Para
TJSP 30/09/2014 - Pág. 1183 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1183 Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Criminal Extraordinária - sala 227 Palácio da Justiça - 2º andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 6 DE OUTUBRO DE 2014 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 227 PALÁCIO DA JUSTIÇA - 2º ANDAR, COM INICIO ÀS 13:3
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2741 PROCESSO :0003047-03.2015.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 27/2015 - Salmourao AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.D.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003049-70.2015.8.26.0407 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 844/2015 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INDICIADO : A.M.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003050-55.2015.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 201 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Genivon Vieira Pessoa; Advogado: Celso Euripedes Silva Junior (OAB: 302449/SP); 0000060-69.2012.8.26.0319; Apelação; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 319.01.2012.0000601/000000-000; Ass
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1622 JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 91 - Vistos. Concedo ao denunciado o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à O.A.B. local, solicitando a indicação de Advogado Dativo em seu favor, dando-se vista dos autos, para oferecimento
TJSP 17/10/2014 - Pág. 1907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1907 Nº 0000501-43.2013.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Josemar Silveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena do réu para 11 (onze) meses e 06 (seis) dias de reclusão e ao pagamento de 09 (nove)