TJSP 24/02/2015 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1832
1946
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: H.C.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000942-53.2015.8.26.0407
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 988/2014 - Parapua
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : A.C.S.M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000944-23.2015.8.26.0407
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 137/2015 - Parapua
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : G.J.B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000945-08.2015.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.G.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000946-90.2015.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.L.C.S.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO URQUIZA SCARAZZATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2015
Processo 0000501-43.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000501) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Josemar
Silveira - Intime-se o Defensor do réu para comparecer no cartório do 1º Ofício Judicial - seção criminal, para tomar ciência
pessoalmente da carta de ordem, no prazo legal. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP)
Processo 0001651-25.2014.8.26.0407 - Inquérito Policial - Furto - E.M.M. - Vistos etc. Por cautela, concedo-lhe o benefício
da Assistência Judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de Defensor
Dativo em seu favor. Designo audiência preliminar de que trata o artigo 89 da Lei nº 9.099/95, para o dia 24 de março de
2015, às 17:00 horas. Cite-se do inteiro teor da r. denúncia e intime-se para comparecer ao ato acompanhado de Advogado,
cientificando-o que o artigo 2º, da Lei nº 10.792/03, alterou a redação dada aos artigos 185 e seguintes do CPP., exigindo a
presença de Advogado no ato do interrogatório. Caso pretenda ser assistido por Advogado e não tenha condição para constituílo, o juízo solicitou, por cautela, a indicação de um, Dativo, sem prejuízo de constituir outro profissional de sua confiança.
Na hipótese de não aceitação do benefício, o denunciado será de logo notificado nos termos da Lei nº 11.719/08. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado, bem como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0002823-02.2014.8.26.0407 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FÁBIO MARQUES LEITE - Vistos etc.
Por cautela, concedo-lhe o benefício da Assistência Judiciária gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50. Oficie-se à OAB local,
solicitando a indicação de Defensor Dativo em seu favor. Designo audiência preliminar de que trata o artigo 89 da Lei nº
9.099/95, para o dia 04 de março de 2015, às 17:00 horas. Cite-se do inteiro teor da r. denúncia e intime-se para comparecer
ao ato acompanhado de Advogado, cientificando-o que o artigo 2º, da Lei nº 10.792/03, alterou a redação dada aos artigos 185
e seguintes do CPP., exigindo a presença de Advogado no ato do interrogatório. Caso pretenda ser assistido por Advogado e
não tenha condição para constituí-lo, o juízo solicitou, por cautela, a indicação de um, Dativo, sem prejuízo de constituir outro
profissional de sua confiança. Na hipótese de não aceitação do benefício, o denunciado será de logo notificado nos termos da
Lei nº 11.719/08. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, bem como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP)
Processo 0002861-14.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS HENRIQUE BARBOSA Intime-se a Defensora do réu para oferecer memoriais finais, no prazo legal. - ADV: PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/
SP)
Processo 0003932-27.2009.8.26.0407 (407.01.2009.003932) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Edinei Gomes - Extraiam-se guia de recolhimento definitiva em desfavor do réu EDINEI GOMES,
encaminhando-se à VEC competente. Efetuadas as necessárias comunicações e averbações de praxe, arquivem-se os autos.
Ciência as partes. - ADV: ADEMIR BARRUECO GANDOLFI (OAB 114596/SP)
Processo 0004097-60.1998.8.26.0407 (407.01.1998.004097) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Sebastiao Daniel da Silva - Valdir Barbosa de Oliveira - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno
audiência nestes autos, para o próximo dia 26 de março de 2015, às 15h30. Diligencie-se pelo necessário. Intime-se as partes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º