Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 36 00899 Processo: 0004003-80.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: ABEL GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. AUTOR: MARIA RIBEIRO GABRIEL ADVOGADO: 010509PB ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES. REU: RAIMUNDO MARQUES DA SILVA Sentenca: Intime-seDE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE FLS.84/85 QUE JULGOU EXTINTO O PREOCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE

Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 36 00967 Processo: 0003301-90.2015.815.0371 - INTERDICAO AUTOR: L. T. B. ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REU: R. C. A. Sentenca: Desistencia homologada e declarou extinto o processo sem resolucao de merito. 00968 Processo: 0003743-56.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. P. ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SI

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 46 VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 056/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00908 Processo: 0000034-69.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL CAETANO TAVARESREU: HIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: THAINA VENTURA DA SILVA Despacho:

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 01389 Processo: 0000323-70.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01390 Processo: 0000325-40.2010.815.0451

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00008250420148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322. Apelado(s): Maria das Dores Justo. Advogado(s): José Alber

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 26 – Apelação Cível Nº 004332591.2013.815.2001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Nathya Fernandes de Lucena Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernande

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 16 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080468768.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Bonald Guimarães Campos. ADVOGADO: Mario Félix de Menezes OAB/PB 10.416. APELADO: Banco Panamericano. ADVOGADO: Danilo Menezes de Oliveira OAB/BA 21.664. RELATOR(A): EXMO

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 PROCESSO Nº: 0017829-16.2013.815.0011 – Recurso Especial(4ªCC) – Recorrente(s): SP-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda (nova denominação de SCOPEL SPE-08 Empreendimentos Imobiliários Ltda) – Advogado(s): José Frederico Cimino Manssur OAB/SP 194.746. Recorrido(s): Claudio Silva Soares – Advogado(s): Marcus Antonio Lucena Nogueira O

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 toni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.Cota da sessão dia 23.05.17-Adiado julgamento, por indicação do relator.Cota da sessão dia 30.05.17- “Adiado julgamento, para a próxima sessão, dia 06.06.2017”.Resultado da sessão dia 06.06.17-“Embargos acolhidos, com efeito infringentes, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSW

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 devolução dos valores descontados a título de contribuição previdenciária. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, unânime. Sala de Sessões da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça