TJPB 08/06/2017 - Pág. 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00008250420148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548 e Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322.
Apelado(s): Maria das Dores Justo. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248. Remetente:
Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 17) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00062536420148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca
de Guarabira. Apelante(s): IAPM – Instituto de Assistência e Previdência Municipal.
Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli– OAB/PB 20.583. Apelado(s): Iolanda Cecília Lucena Pereira.
Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino– OAB/PB 10.901. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Apelação Cível nº 00352390520118152001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): André Felipe Colaço Vasconcelos. Advogado(s):
Francicláudio de Franca Rodrigues – OAB/PB 12.118. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Apelação Cível nº 00373941520108152001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdilene Gomes Silva. Advogado(s): José Bezerra
da Silva Neto Montenegro Pires – OAB/PB 11.936. 1º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281 e outros. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Apelação Cível nº 00733018020128152001. Oriundo da
17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Ana Patrícia Gomes Clementino. Advogado(s): Hilton Hril
Martins Maia – OAB/PB 13.442. 2º Apelante(s): BV Financeira S. A. Crédito, Financiamento e Investimentos.
Advogado(s): Cristane Belinate Garcia Lopes – OAB/PB 19.937-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 00818958320128152001. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Iraci Carolina Figueiredo Silva. Advogado(s): Danilo Cazé
Braga da Costa Silva – OAB/PB 12.236. 2º Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A (atual denominação do Banco
Fiat S/A). Advogado(s): Celso Marcon – OAB/PB 10.990-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Apelação Cível nº 00002327420158150751. Oriundo da 4ª
Vara de Bayeux. Apelante(s): Gutemberg do Nascimento. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro – OAB/PB
16.129. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Apelação Cível nº 00006533520168150911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE
30.348. Apelado(s): José Severino de Melo. Advogado(s): Cláudio Alípio da Silva – OAB/PB 20.915.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Apelação Cível nº 50002403320158150761. Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Júlio Andrius Carneiro de Souza. Advogado(s):Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Gurinhém, representado por seu Procurador Adão Soares de
Sousa – OAB/PB 18.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível nº 00407462020068152001. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Elizabeth Tinoco de Almeida e Edgard Saeger Neto.
Advogado(s): Walter de Agra J[únior – OAB/PB 8.682. Apelado(s): Edgar Saeger Filho. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda – OAB/PB 5.207.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) Apelação Cível nº
00000559220118150091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PE 22.718. Apelado(s): Aristeu Ferreira e Josefa Silva de Almeida Ferreira.
Advogado(s): Katharinne de Albuquerque Alves – OAB/PB 12.325.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) Apelação Cível nº
07358046420078152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Apelado(s): Dailton Uchôa Leite. Advogado(s):
Lilian Maria Duarte Souto – OAB/PB 11.490.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 28) Apelação Cível nº
00516415920148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bartolomeu Dias dos
Santos. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 29) Apelação Cível nº
00063031820148150011. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A.
Apelado(s): Delison de Oliveira Izidro. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) Apelação Cível nº
00251691120138150011. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Tânia Maria Dantas. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Apelado(s): Olivânia
Batista, Wenderson Batista de Souza e Wallyson Batista de Souza. Advogado(s): Ênio Pereira de Araújo
– OAB/PB 10.111.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 31) Apelação Cível nº 00942303720128152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Rosane Maria Lima Onofre. Advogadas: Andréa Henrique de Sousa e Siva – OAB/PB 15.155
e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva – OAB/PB 15.729. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Luiz Felipe de Araújo Ribeiro.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 32) Apelação Cível nº 00000883820168150631.Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo – OAB/PB 23.339. Apelado(s):
Maria Rildes Gonçalves. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 33) Apelação Cível nº 00000979720168150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador Sebastião Brito de Araújo – OAB/PB 23.339. Apelado(s):
Maria da Paz Nunes Estrela. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 20 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805673-88.2016.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. AGRAVANTE:
Mauro Cardoso Folha. ADVOGADO: Thiago Leandro Barbosa OAB/PB 17.443. AGRAVADO: M.E.L.F representada por sua genitora Camilla Ylla Lopes de Sousa. DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082150087.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. APELADO: Josimar
de Castro Barreto Sobrinho. ADVOGADO: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14.318 e Giulyana
Flávia de Amorim OAB/PB 13.529.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804178-09.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Cuité. AGRAVANTE: Banco Cruzeiro do
Sul S/A. ADVOGADOS: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-A e Benedicto Celso Benício Júnior
OAB/SP 131.898, Jorge Felipe Gomes OAB/PE 1221-A. e OAB/PR 14.033. AGRAVADO: Maria do Socorro da
Silva Santos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801649-51.2015.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara de Sucessões da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Eva Maria
da Mota e Outros. ADVOGADO: Augusto Cezar de Cerqueira Veras OAB/PB 16.896. AGRAVDO: Edla Maria
Ferreira da Silva. ADVOGADO: José Walter Lins de Albuquerque OAB/PB 5250 e José Carlos Lima OAB/PB
7475-B Paulo Lopes da Silva OAB/PB 8560-A.
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RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080059306.2015.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maurilio Silva da Nóbrega.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco BMG. ADVOGADO: Carlos Eduardo
Pereira Teixeira OAB/SP 327.026. Carla da Prato Campos OAB/SP 156844.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 06– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800085-66.2017.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco BMG S/A.
ADVOGADO:Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255 e Hugo Neves de M. Andrade OAB/PE 23.798.
AGRAVADO: Josivaldo Macario Viegas. ADVOGADO: Ramon Pessoa de Morais OAB/PB 13.771.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801281-71.2017.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos. AGRAVANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO:Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718. AGRAVADO:
Damiano Oliveira de Souza e Felix de Oliveira de Sousa. ADVOGADO: Francisco Adailson Cassimiro de Sousa
OAB/PB 15.459.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081541889.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Joselito Nunes
Luiz. ADVOGADO: Steffi Graff Stalchus Montenegro OAB/PB 17.463 e Livia de Sousa Sales OAB/PB 17.492.
APELADO: Joselito Nunes de Lima Filho.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080386826.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Cecilia Meneses Pinho.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Servio Tulio
de Barcelos OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇAO CÍVEL Nº 080392896.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Maria Dalva Figueiredo.
ADVOGADO:Hilton Hril Martins Maia OAB/PB 13.442. APELADO: Banco ABN AMRO Real S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082024412.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Severino Ferreira de Lima. ADVOGADO:Rafael
de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237. APELADO: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 01– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000144867.2012.815.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias OAB/PB 7.119. APELADO: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Resultado da sessão dia 06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada
para o dia 20.06.17”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 02– APELAÇÕES CÍVEIS Nº 000239344.2011.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1º APELANTE: Lina Galdino Nicácio e outros.
ADVOGADA: Ana Esther Aranha de Lucena Brito OAB/PB 15.087. 2º APELANTE: Federal de Seguros S/A.
ADVOGADO: Cláudia V.N. Montenegro (OAB/PB 12.039); Vinícius Barros de Vasconcelos (OAB/PB 22.018-A).
APELADOS: Os mesmos. Cota da sessão dia 16.05.17-Adiado por indicação do relator. Cota da sessão dia
30.05.17-“Adiado julgamento para a próxima sessão, a pedido do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000506-02.2014.815.0451. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Sumé. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Romênia Cavalcante (OAB/PB 18.922). APELADO:
Rafael Ernesto de Moura. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. Cota da sessão dia
06.06.17-“Adiado Julgamento por erro na publicação. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 04 - APELAÇÃO CÍVEL nº 003414431.2011.815.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. APELANTE: Telemar Norte Leste S/A.
ADVOGADO:Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). APELADO: Luiz de Sousa Nino. ADVOGADOS: Frederico Soares Araújo (OAB/DF n. 26.601) Maria Cristiana Cavalcante Pinheiro (OAB/PB n. 13.387). Cota da sessão
dia 06.06.17-“Adiado julgamento por incorreção na publicação”.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 011403743.2012.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Sibelius Sampaio de Azevedo.
ADVOGADO: Stanley Marx Sonato Tenório (OAB/PB nº 12.660), Daniel Sampaio de Azevedo (OAB/PB 13.500).
APELADO: Bradesco Seguros e Previdência. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).
Resultado da sessão dia 06.06.17-“Adiado julgamento a pedido do apelante. Sessão marcada para o dia 20.06.17”.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 010428110.2012.815.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco BV |Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Celso David Antunes OAB/BA 1141-A. APELADO: Francisco Pedrônio Gualberto de Sousa. ADVOGADO: Joacil Freire da Silva (OAB/PB 5571); Isabelle freire da Silva
(OAB/PB 16.541).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 07– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004720477.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Ives Adammo da
Silva Lima. ADVOGADO:Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. APELADO: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Ricardo Ruiz Arias Nunes OAB/PB 17877-B.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 08– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0039008-21.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE/
RECORRIDO: Theomar Alves de Souza. ADVOGADO:Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. APELADO/RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/PE 01129.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 09– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000079703.2015.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Maria Anunciada dos Santos.
ADVOGADO: Napoleão Rodrigues de Sousa OAB/PB 19292. APELADO: Município de Belém. ADVOGADO:
Keruak Duarte Pereira OAB/PB 23240.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000229310.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA:
Louise Rainer Pereira Gionedis OAB/PR 8123. APELADO: Antônio da Silva Nogueira. DEFENSOR PÚBLICO:
José Belarmino de Souza OAB/PB 2738.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 11– APELAÇÃO CÍVEL Nº 006907816.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Santander S/A.
ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A); Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
APELADO: Geraldo Magela Lima Vieira de Melo. ADVOGADO: Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4305);
Victor Fernandes Soares (OAB/PB 17677).
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000109871.2013.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE: Banco Bradesco S/A. ADVOGADO: Rubens Gaspar Serra OAB/SP 119.859. APELADO: Antônio Félix da Costa e outros. ADVOGADO: Edinando
José Diniz OAB/PB 8583.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 13– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0040943-33.2010.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
APELANTE: Aizo June Viana Barbosa. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. 2º APELANTE: PBprev – Paraíba Previdência. ADVOGADA: Renata Franco Feitosa Meyer OAB/PB 15.074. APELADO:
Os mesmos e o Estado da Paraíba, rep. Por sua Procuradora, Camila Amblard OAB/PE 24.833.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 14– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº