Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Apelação 0000021-83.2015.8.26.0540 0001815-91.2012.8.26.0396 0005198-09.2015.8.26.0223 0009082-19.2014.8.26.0405 0019036-65.2012.8.26.0565 0048000-35.2012.8.26.0576 0087309-55.2013.8.26.0050 3024795-17.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 0000027-58.2014.8.26.0368 0002174-70.2015.8.26.0320 0007916-04.2014.8.26.0323 0014146-71.2015.8.26.0050 0022291-55.20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1419 270 pagamento da pena pecuniária e em prestação de serviços a comunidade em entidade pública ou particular, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade). E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2038 BacenJud, de contas ou aplicações financeiras em nome do embargante (CPF 032.761.328-93). 2. As declarações de renda permanecerão arquivadas em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento 293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 339 330626/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008135-72.2014.8.26.0337; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000813572.2014.8.26.0337; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rogério Pereira de Souza Costa e outro; Advogado: Mauro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1655 os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4. Oferecida contestação, intime-se o autor para impugnação e, com ou sem manifestação nos autos, retornem conclusos para decisão sobre o pedido de antecipação de tutela. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO RENATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 3148 Nº 0801431-06.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Antonio de Jesus Fernandes Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Deram provimento parcial ao recurso de apelação interposto por ANTÔNIO DE JESUS FERNANDES SANTOS, para reduzir-lhe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1750 Processo 0005753-07.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005753) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Mogiana de Óleos Vegetais - 1. Diante da petição de fls. 31/33, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 2. Em c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2141 327 ORLÂNDIA 2ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA GIDELMO TEODORO GUILHERME, PROCESSO Nº 0001364-71.2014.8.26.0404, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1762 Assim, atenta aos rigores hodiernos da legislação vigente para que se decrete a custódia preventiva, os quais deverão estar presentes quando de eventual conversão da prisão em flagrante, devo admitir o cabimento da liberdade provisória, sem fiança, nos termos do artigo 310, inciso III, c.c. o artigo 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1942 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0222/2016 Processo 0000506-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - M.A.R.A. - - - G.L.C. - Vistos. Intime-se o réu da sentença, por edital, com prazo de 90 (noventa) dias, nos termos do art. 3