TJSP 06/05/2015 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1750
Processo 0005753-07.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005753) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Cia Mogiana de Óleos Vegetais - 1. Diante da petição de fls. 31/33,
julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC. 2. Em consequência, determino o levantamento da penhora efetivada
a fls. 19. Expeça-se mandado. 3. P.R.I. e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. ADV: ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP), PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP)
Processo 0005817-17.2011.8.26.0404 (404.01.2011.005817) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Intelli Indústria de
Terminais Eletricos Ltda - Fls. 604: antes de ser apreciado o pedido de designação de hasta pública, certifique a Serventia o
decurso do prazo para oposição de embargos e, após, manifeste-se a exequente, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre o parcelamento informado a fls. 600/601. Int. - ADV: SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), LAIS CLAUDIA
DE LIMA (OAB 259629/SP), EDUARDO DE ANDRADE PEREIRA MENDES (OAB 157370/SP)
Processo 0006023-02.2009.8.26.0404 (404.01.2009.006023) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Ademir dos Reis Rios Garcia - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para, constituindo-se de pleno direito título
executivo judicial, condenar o embargante - Ademir dos Reis Rios Garcia - ao pagamento da quantia principal de R$68.700,75,
devidamente atualizada a partir da data do ajuizamento e com incidência de juros de 1% ao mês desde a citação, prosseguindose em execução por quantia certa. Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas e
despesas processuais - atualizadas - bem como os honorários advocatícios da parte embargada, que arbitro em 10% sobre o
valor atribuído à causa com atualização a contar do ajuizamento, suspensa a exigibilidade porque beneficiários da assistência
judiciária gratuita. Dou a presente por publicada em audiência. Registre-se e intime-se - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA
(OAB 201689/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0006218-84.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.006218/1) - Cumprimento de sentença - Dulce Bonuti - Ricardo
Eletrocarlos Saraiva Importação e Comércio Ltda - Guia de levantamento expedida aguardando retirada pela advogada Dra.
Cinthia de Oliveira Carvalho OAB/SP 144.048 (local: pasta de guias). - ADV: MARCELO VIEIRA RABELO DE FREITAS (OAB
21341E/MG), LEONARDO DE LIMA NEVES (OAB 91166/MG), CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 144048/SP)
Processo 3000300-09.2013.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Roberto Rivelino Camatio Eireli
Epp - Distribuidora de Carnes Vale do Mogi Ltda - Vistos. 1. Como última oportunidade e sob pena de preclusão da prova, para
fins de apreciação do pedido formulado pelo autor PERÍCIA GRAFOTÉCNICA determino que a parte ré apresente o CANHOTO
ORIGINAL de entrega das mercadorias, referente à nota fiscal n.º 114411. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Do que for juntado, abra-se
vista à parte adversa pelo prazo de 05 (cinco) dias e retornem depois conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se. (DRA.
MARIA ANGÉLICA/DRA. MARÍLIA ATENDER) - ADV: PEDRO DEL MONTE MARCUSSI (OAB 318108/SP), MARILIA PAVAN
GUEDES (OAB 290635/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2015
Processo 0004224-21.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004224) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Marcelo Soares da Silva - Intime-se o defensor, Dr. RAFAEL MALTA BARBOSA - OAB/PI 8.541, de
que foi designada audiência para inquirição da vítima Claudiano Silva Nascimento nesta Comarca de Orlândia /SP para o dia
18/08/2015, às 16:00 horas. - ADV: RAFAEL MALTA BARBOSA (OAB 8541/PI)
Processo 0005235-27.2005.8.26.0404 (404.01.2005.005235) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Adao Jorge da Silva e outro - Intimem-se os defensores Dr. JORGE MIGUEL NADER NETO e Dra. CARLA MARIA BRAGA, de
que foi designado o dia 14/10/2015, às 10:30 horas, para o interrogatório do réu ADÃO JORGE DA SILVA na 2ª Vara de Oeiras
/PI, localizada à Praça das Vitórias, n° 10, Centro - Precatória n° 0001237-16.2014.8.18.0030. - ADV: JORGE MIGUEL NADER
NETO (OAB 158842/SP), CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP)
Processo 0006131-70.2005.8.26.0404 (404.01.2005.006131) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP)
- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Damião Ferreira de Oliveira - * - ADV: JORGE MIGUEL
NADER NETO (OAB 158842/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2015
Processo 0000210-52.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000210) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do
Juiz Singular - Calúnia - Justiça Pública - Otacílio Gonçalves Ferreira - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela defesa (fls.
238) por ser tempestivo. Apresentada as razões de apelação as fls. 239/248, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar
as contrarrazões. 2. Processe-se. 3. Formem-se os autos suplementares, se necessário; 4. Cumprido os itens anteriores, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens; 5. Intime-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB
137157/SP)
Processo 0000506-11.2012.8.26.0404 (404.01.2012.000506) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º