Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 2013 IMPTTE : M. G. B. C. ADVOGADO : 241989/SP - Daiane de Souza Nabas IMPTDO : D. DA C. M. C. P. P. J. M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000542-75.2014.8.26.0471 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : L. G. DE A. B. IMPTDO : S. DE E. DO M. DE P. F. VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 3685 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004537-96.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 639/2014 - Porto Feliz AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004538-81.2014.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1027/2014 - Porto Feliz AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1437 174 - 9000641-19.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Reinaldo Cintra - Agravante: Marcelo Oliveira Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 86 V) 175 - 9001082-35.2015.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 332 0000507-18.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000050718.2014.8.26.0471; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Gustavo Henrique de Souza; Advogado: Antenor Emilton Campos Vieira (OAB: 86157/SP) (Defensor Dativo); 0000561-74

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2571 seja consignado judicialmente o valor devido corrigido e a tutela de resgatar seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito e do CCF (cadastro de emitentes de cheques sem fundo) e ao final a procedência da ação. Instruiu, ainda, a petição inicial com o comprovante do depósito judicial do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2377 Agência 0312, Conta 00117517-1, operação 013. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida José Maurino, 252, Sala de Audiência do 2º Ofício Judicial, Centro - Porto Feliz/SP. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3425 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2017 Processo 0000167-66.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renato Gonçalves da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1985 Nº 0027355-78.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Leandro Freitas Taveira - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Deram parcial provimento aos apelos, para afastar a agravante da reincidência, mas sem reflexo na pena, e fixar o regime prisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4602 citações, o réu Gilson não foi encontrado por estar internado para tratamento de dependência química (fls. 132) e o réu Rafael não foi encontrado por nunca residiu no endereço informado (fls. 134).Deixo de revogar a prisão preventiva, haja vista a ausência dos pressupostos da prisão cautelar. Gil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2249 RELAÇÃO Nº 0203/2014 Processo 0000507-18.2014.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.H.S. - Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não há causa de ext