Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4472 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0792/2022 Processo 0000160-75.2017.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Francisco de Assis Lima Nascimento - Fls. 274/276: Ciência à defesa do v. Acórdão, para querendo, se manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3950 Processo 1000200-86.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Claudia Rabelo Scarpim - Vistos. 1- Diante do Comunicado CSM nº 146/2011, deixo de designar audiência de conciliação. 2- Cite-se a Requerida, via portal eletrônico, assinalando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4682 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luis Antonio dos Santos - Vistos. Fls. 88: intime-se o INSS, pelo portal eletrônico, a apresentar a execução invertida, no prazo de 15 dias caso haja interesse.. Intimem-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Processo 0000221-28.2020.8.26.0698 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4184 SP) Processo 0000249-25.2022.8.26.0698 (processo principal 1000952-41.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Andrea Cristina Campo - Vistos. Fls. 26/27: Ciência à parte executada, para providê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4457 bloqueados nas contas do executado Luis Carlos Piteli Júnior (R$1.062,58 ). Após o transcurso do prazo para interposição de recurso, sem notícia de concessão de efeito suspensivo, autorizo a liberação de tais valores em favor do exequente, se em termos o formulário MLE respectivo. 2. No mais, por co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3861 de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. 1. Fica o requerido João Arnaldo Bragadini intimado, na pessoa de seu Procurador, a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4532 Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Suspendo o curso da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de um ano sem que seja localizado o executado ou encontrados bens penhoráveis, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3971 Processo 0000507-69.2021.8.26.0698 (processo principal 1000318-50.2016.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jose Dias da Costa - Vistos. Ante a argumentação exposta pelo exequente às f. 69/71, faculto nova manifestação da autarquia requerida, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4176 cujas custas devem ser recolhidas pelo exequente no prazo de 5 (cinco) dias, se: I o requerido for representado pela Defensoria Pública; II o requerido não tiver procurador constituído, salvo se revel (item 3); III decorrido prazo superior a um ano entre o trânsito em julgado e o requerimento do cumprime