Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3354 SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP) Processo 0000519-05.2020.8.26.0606/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edinaldo Rodrigues da Silva - Vistos. Defiro o levantamento, pela parte autora, do valor depositado à fl. 13. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2912 Processo 0024578-10.2018.8.26.0224 - Inquérito Policial - Estelionato - R.P.P. - Vistos. 1.Do foro criminal competente. ACOLHO as razões do Ministério Público às páginas 139/140 para declinar a competência jurisdicional para a Comarca de São Paulo-SP, com fundamento no artigo 70, § 4º do Código de P