Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1515 RODRIGUES PORTUGAL (OAB 423702/SP), MAIARA DIONÍSIO TANGERINA (OAB 368673/SP), NILSON ALVES CLEMENTINO (OAB 334261/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP) Processo 1501871-76.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1549 de execução, visto que é possível que ocorra alteração na situação financeira do apenado entre a data da condenação e a execução da sentença condenatória. 3. Agravo regimental improvido. (AgInt no REsp 1637275/RJ, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, 6ª Turma, DJe 16/12/2016). Assim, ficam o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1546 segundo à sanção de 4 (quatro) anos e 8 (oito) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 22 (vinte e dois) dias-multa e, os dois últimos, à pena de 4 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e 20 (vinte) dias-multa, como incursos nos artigos 180, caput e 311, “caput”, c/c o artigo 69, tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1282 dos Advogados do Brasil desta cidade requisitando nomeação de advogado dativo às vítimas, em cumprimento ao determinado no inciso VII, item “a” do Comunicado Conjunto 2501/2021. Com nomeação de advogado dativo, deverá ser ele intimado da audiência designada, comunicando-se as vítimas através de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2685 a realização da audiência a querelada manifestou concordância com a proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público (fls. 147), antes do recebimento da queixa, designo o dia 3 de novembro de 2022, às 14:45 horas para realização de audiência. Em consequência, torno sem efeito o recebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1632 GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0000519-52.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Gustavo Alencar Leme - V I S T O S. Tendo em vista a juntada aos autos do Formulário MLE, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em nome do(a) advogado(a). Aguarde-se a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1548 ser notificada a apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/2009, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí. Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Int. Jundiaí,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2008 RJD25/115). Já a pena do delito apenado com detenção será cumprida em regime semiaberto por Marcos Paulo e aberto por Lucas. Os réus não poderão apelar em liberdade, porquanto subsistem os requisitos autorizadores de sua custódia cautelar. Recomendem-se os réus nos presídios em que se encontram. Quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1236 Processo 1500246-70.2022.8.26.0544 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.W.S.A. - Há nos autos elementos que a princípio indicam a participação do adolescente no ato infracional acima descrito, de modo que determino a INTERNAÇÃO PROVISÓRIA de J W S de A, nos