9 resultados encontrados para 0000521-56.2022.8.26.0233 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 9 processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante a pagar multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por litigância de má-fé, de acordo com o artigo 81, caput, do Código de Processo Civil, mais as custas processuai
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5 IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0878/2022 Processo 0000086-82.2022.8.26.0233 (processo principal 1001262-21.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hélen Trinta Corcci Tinto
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 12 reconhecimento de legítima defesa ou, no máximo, desclassificação do fato delituoso. Assim,concedo liberdade provisória, sem fiança, a IRANILDO DA SILVA BISPO, qualificado nos autos, com base no artigo 310, inciso III, do Código de Processo Penal, impondo as seguintes medidas cautelares, nos termos do ar
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 9 131: Defiro o pedido de expedição de Ofício ao PSF do Jardim Mariana para que encaminhe cópia legível dos relatórios de atendimento psiquiátrico do réu RICARDO ALEXANDRE DAS GRACAS, no prazo de 10 (dez) dias. 3) Nos termos do artigo 55, § 4º da Lei 11.343/2006 RECEBO A DENÚNCIA de fls. 01/02, que na
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 10 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2022 Processo 0000019-20.2022.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Rosa Maria Trevizan - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício r
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 12 Processo 0000481-74.2022.8.26.0233 (processo principal 1000228-06.2021.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Miguel Luiz Bianco - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4 pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.br/. 7. A penhora de bens no domicílio do devedor (art. 829, § 1º, do CPC), no mais das vezes, esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressa
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 19 206951/SP) Processo 0000329-60.2021.8.26.0233 (apensado ao processo 1000323-75.2017.8.26.0233) (processo principal 100032375.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.S. - - R.A.L.S. - A.S.S. - Vistos. Considerando-se a informação do(a) patrono(a) da parte exequente a respeito do cumpriment