22 resultados encontrados para 0000524-58.2021.8.26.0358 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1858 PROCESSO : 1501439-12.2021.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2269175/2021 - Mirassol AUTOR : J.P. INDICIADO : K.L.S. ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004103-94.2021.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2990 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 961/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.P.R. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501881-41.2022.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2296135/2022 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE GARCIA TERRADAS VARA: 2ª VARA PROCESSO : 150
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2170 IP : 2214913/2022 - Jaci AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.F.B.B. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1503261-23.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2214974/2022 - Jaci AUTOR : J.P. AVERIGUADA : D. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1503263-90.2022.8.26.0358 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2215047/2022 - Jaci AUTOR : Jus
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2216 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003086-23.2021.8.26.0358 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Fabiana Cristina Tieni Brandão ADVOGADO : 215106/SP - Carolina Covizi Costa Martins QUERELADO : Eleandro Ronaldo Brandao VARA: 1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2213 Scaliante - Vistos. Conheço dos declaratórios opostos pela requerida e lhes nego o provimento, pois a sentença atacada não apresenta qualquer contradição, omissão ou obscuridade. A matéria apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decis�
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2411 da decadência por falta de representação, acolho a manifestação do Ministério Público e JULGO EXTINTA a punibilidade do(a) autor(a) do fato JOSE EDUARDO FERNANDES com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal. Feitas as anotações de praxe, ao arquivo. Publique-se e Intimem-se. JUÍZO DE D
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2205 ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) Processo 0000403-93.2022.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Vanessa Fujino Mizuhira - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 36 em favor da exequente, uma vez que incont
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1765 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2001844/2022 - Balsamo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : UORNIO SANTOS SENA CERQUEIRA VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0000524-58.2021.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2752 na audiência deverá ser apontada e justificada, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providências nº 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL). Após, se em termos, proceda-se à designação de audiência, intimando-se as partes, com as advertências
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2093 nos termos dos artigos 23 e 51, inciso I, ambos da Lei 9.099/95. Observe-se que é obrigatório o comparecimento pessoal das partes, vedada a representação por terceira pessoa (art. 9º da Lei 9.099/95), pois a parte é meramente assistida por advogado, e não representada, senão em caso de situação recu