TJSP 12/08/2022 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3568
2170
IP
: 2214913/2022 - Jaci
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.F.B.B.
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1503261-23.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2214974/2022 - Jaci
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADA : D.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1503263-90.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2215047/2022 - Jaci
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DAIANA FERNANDA DE ARAUJO
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1503264-75.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2215084/2022 - Jaci
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : CLEBERSON OZORIO DA SILVA
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1503265-60.2022.8.26.0358
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2215121/2022 - Jaci
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ADALBERTO GONÇALVES DO BEM
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0490/2022
Processo 0000404-78.2022.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Paulo Sergio Batista Ribeiro - Vistos. Fls.
23/26: ciente. Aguarde-se a manifestação da parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA PEREIRA
BARCELOS GOULART (OAB 310434/SP)
Processo 0000524-58.2021.8.26.0358 (processo principal 1003130-13.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Maria Alice Antunes Zerati - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Negativa a tentativa de penhora on line
(fl.178). Diga a exequente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: RENATO CUSTODIO DA SILVA (OAB 330161/SP), DENNER DE BARROS
E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Processo 0000657-66.2022.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Anisio Gracia - Certifico e
dou fé haver expedido mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados a fls. 29 em favor do patrono da parte
autora, conforme formulário apresentado. O mandado foi encaminhado para conferência e assinatura pelo magistrado, devendo
o interessado acompanhar a efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: KAREN
CORRÊA DA SILVA (OAB 437383/SP)
Processo 0001501-16.2022.8.26.0358 (processo principal 1000316-23.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Jafet Lourenço Júnior - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negocios
Imobiliarios Ltda - Vistos. I- Fls. 46/49: Ante a concordância do exequente com os cálculos apresentados pelo executado, acolho
a impugnação de fls. 23/30 e HOMOLOGO os referidos cálculos. II-Fls. 46/49: Diante da discordância do exequente, posto
que inaplicável ao cumprimento de sentença o parcelamento pretendido, nos termos do art. 916, § 7º, do CPC, determino o
prosseguimento do feito, observando-se o valor remanescente apontado pelo exequente as fls. 46/49, já abatido o depósito de
fls. 41 (R$ 7.253,96), acrescido da multa de dez por cento em razão do pagamento parcial do débito (art. 523, § 2º, do CPC).
Concedo o prazo de cinco dias para pagamento voluntário (R$ 18.618,51), sob pena de penhora on line. Fica consignado que
não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem
como do Enunciado 97 do FONAJE. Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas em favor da parte autora
(R$ 7.253,96), que deverá apresentar o respectivo formulário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX
(OAB 24491/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP)
Processo 0001740-20.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fortaleza Serviços de Luto Ltda. - Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação do(a) autor(a) sobre a
contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALVARO LUIZ
ANGELONI NETO (OAB 423740/SP), MANOELA RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP)
Processo 0001748-94.2022.8.26.0358 (processo principal 1004337-76.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Isabel de Lourdes de Morais - Vistos. Fls. 15/17: indefiro, tendo em vista que este incidente encontra-se arquivado. Int. - ADV:
JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP)
Processo 0001868-40.2022.8.26.0358 (processo principal 1004337-76.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel
de Lourdes de Morais - Vistos. Fls. 7/8: indefiro, o incidente encontra-se arquivado e todo redirecionamento (peticionamento)
deve ser realizado pela parte interessada. Int. - ADV: JULIA DA MASSENA DOS REIS (OAB 431569/SP)
Processo 0001919-51.2022.8.26.0358 (processo principal 1004337-76.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º