9 resultados encontrados para 0000526-13.2022.8.26.0481 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3904 considerado que a parte autora adequa-se ao conceito jurídico de consumidor e se revela hipossuficiente, tanto do ponto de vista técnico, quanto financeiro, em face da ré, INVERTO o ônus da prova: Art. 6º São direitos básicos do consumidor: (...) VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusiv
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 5002 Onimaru da Come - Telefônica Brasil S.A. - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RENATO CELLIS SILVA (OAB 346409/SP), JULIO VIEIRA DA SILVA FILHO (OAB 412241/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL C�
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4464 30 dias. Não sendo apresentados os cálculos, deverá a parte autora dar início ao cumprimento de sentença. - ADV: RODRIGO COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP) Processo 1002924-13.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Agrovs Agropecuária Ltda - W J Sakamoto Campesi Eireli - Ciên
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4064 regime em que condenado no processo pelo qual cumpre a pena (regime fechado, o da guia de recolhimento). Porém, ainda com base no poder de cautela a mim conferido pelo art. 145 da Lei de Execução Penal, e mudando o entendimento deste Juízo das Execuções de Presidente Epitácio, hei por bem acolher parte d
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4996 Tribunal do Júri, em 18/04/2022, às 9h. Caberá à escrevente chefe da Seção de Administração Geral do Fórum desta Comarca providenciar meios à conservação da alimentação disponibilizada e verificar, certificando-se nos autos, a suficiência e higidez da refeição fornecida, nos termos do item 10.1
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8938 dias, pagar o débito da pensão alimentícia em atraso (R$ 972,01 fls. 05), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão (art. 528, § 2ºdo CPC), além de protesto do título judicial
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3629 do tipo de pedido e agrupamento para atividades em série coordenada. Decorrido in albis o prazo acima, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 0000484-06.2018.8.26.0189 - Execução da Pena - Suspensão Condic
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4707 autos, encontra respaldo nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade preconizados no art. 8º do CPC/2015. Precedente: REsp 1.795.760/SP, rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 21/11/2019, DJe 03/12/2019. 4. A hipótese em exame não se encontra abarcada pela tese jurídica firm