Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 0023563-19.2015.8.26.0577 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 0029227-62.2015.8.26.0114 Recurso em Sentido Estrito 0007400-89.2014.8.26.0482 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Souza Nery Agravo de Execução Penal 0007202-91.2016.8.26.0996 0009278-88.2016.8.26.0026 Apelação 0000167-11.2016.8.26.0146 0007500-69.2016.8.26.0451 0008108-88.2015.8.26.0229 0012065-76.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 425 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0019602-65.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FABIANO JOSE RAMOS e outro; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0097471-41.2015.8.26.0050; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1891 PAULO ROBERTO MARTINS - Apresentar alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: ALESSANDRA RAMOS PALANDRE (OAB 208053/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CESAR ANTONIO COSCRATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2016 Processo 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1492 92 - 0000273-19.2015.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Colina - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Expedito Sebastião da Silva - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1831 Farto Salles, Revisor: Des.: Souza Nery - Apelante: Alexandre Jose Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público) (Fls: 180) 0000387-64.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 2006 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2016 Processo 0000527-66.2016.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - E.A.S. - Posto isso, julgo procedente a presente ação penal para, em consequência, condenar Edvaldo Aparecido dos Santos, portador do R.G. nº 33.013.347 SS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1942 Conforme bem anotado pela digna representante do Ministério Público em seu parecer de f.91/92, indefiro o pedido de liberdade provisória do autor do fato, nos termos da decisão proferida a f.71.Designo audiência para nova oitiva das partes para o dia 20 de julho de 2016, às 15 horas.Intime-se a vítima na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2378 do Estado de São Paulo - Apelado: João Berto Júnior - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público, para, afastando a tentativa e reconhecendo a preponderância da agravante da reincidência sobre a atenuante da confissão espontânea, condenar João Berto Júnior ao cumprimento de 06 anos