5 resultados encontrados para 0000529-23.2016.8.26.0369 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1748 PROCESSO :0000529-23.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 017/2016 - Nipoa AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.M.B.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000530-08.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 016/2016 - Nipoa AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.O.P.G. VARA:2ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1090 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0519/2017 Processo 0000035-90.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - Justiça Pública - Everaldo Aparecido S
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2207 reconsiderar, no que concerne à decisão que admitiu a acusação e recebeu a denúncia.Por fim, o reconhecimento fotográfico é válido, pois a jurisprudência atual segue firme no sentido de que “as disposições insculpidas no artigo 226 do Código de Processo Penal configuram uma recomendação legal,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 947 Defiro o item “3” de fl. 105. Providencie-se e comunique-se o I.I.R.G.D.II. Determino a citação e intimação do(s) denunciado(s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. III. Na resposta escrita, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminar(es) e alegar(em) tudo o que