5 resultados encontrados para 0000530-48.2022.8.26.0320/01 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2171 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2022 Processo 0000098-63.2021.8.26.0320 (processo principal 0004718-41.2009.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Ademar Pereir
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1686 Processo 0000530-48.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Alan Elesanderson Silva - Vistos. Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado, esclarecendo se quita a dívida, no prazo de 15 dias, o qual ficatambémintim
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1671 remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Alberto Giraldello (OAB: 50713/SP) - Thais Cristina
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1973 os artigos 70 e 71 da Lei Complementar 41/91 e demais tipos jurídicos das legislações pertinentes à condição de guarda municipal - Inexistência de vícios no acórdão - Pretensão de rediscussão da matéria - Recurso devidamente apreciado Fundamentos claros com enfrentamento das questões controvertid