7 resultados encontrados para 0000530-94.2016.8.26.0405 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 PROCESSO :0000524-87.2016.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 69/2015 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000526-57.2016.8.26.0405 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 174/2015 - Osasco AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.J.A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000495-37.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 120 2118666-33.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0005162-75.2017.8.26.0229; Assunto: Receptação; Impetrante: Dori Edson Silveira; Pacien
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2464 se. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP) Processo 3007750-97.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - C.A.M. - - J.M.C. Intime-se a defesa para que apresente Memoriais escritos. - ADV: JARDEL ALVES DE SOUZA (OAB 288765/SP), MARCEL MACHADO MUSCAT (OAB 286232/S
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3135 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE MARTINS CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DE OLIVEIRA MACAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2017 Processo 0000530-94.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - J.A. - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2023 (fls. 1/2), boletim de ocorrência de autoria conhecida (fls. 8/12), auto de exibição e apreensão (fls. 13/14), laudo de constatação prévia (fls. 24/26) e laudo pericial químico-toxicológico (fls. 121/123). Os indícios de autoria decorrem de termo de depoimento (fls. 3/5) e termo de declarações (
TJSP 29/06/2017 - Pág. 1189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1189 deste modo, a análise, nesta fase processual, do alegado constrangimento. Na medida em que o juízo de cognição na presente fase se revela extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que n�