9 resultados encontrados para 0000532-31.2022.8.26.0445 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3717 de bloqueio de ativos financeiros em nome de Roselaine Aparecida Rodrigues Leal Gomes, inscrita no CPF sob nº 377.551.84870 e, em caso positivo, para que proceda ao imediato desbloqueio das quantias porventura constritas. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP) Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3494 do(a) réu (ré) e para que compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 63 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a)
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4120 o dia 25.08.2022, às 10 horas, para intimação do acusado, prorrogo o prazo de cumprimento do mandado até a data acima. ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP) Processo 1001940-40.2022.8.26.0445 - Habeas Corpus Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3739 STF, o qual, sem reconhecer a existência de repercussão geral, firmou a seguinte tese: A questão de a base de cálculo da vantagem pecuniária denominada Quinquênios ser a integralidade dos vencimentos de servidor público estadual tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausê
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3308 Processo 0000222-59.2021.8.26.0445 (processo principal 1004481-17.2020.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Barbosa Moraes - Vistos. 1) Ciência às partes dos documentos de fls. 184/186, bem como do encerramento da 1ª praça sem licitantes. 2) Aguarde-
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3570 Processo 1502131-62.2021.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - MARCOS VINÍCIUS SEBASTIÃO SALGADO - EWERTON MOREIRA INACIO - Vistos. 1) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do COVID-19, imposs
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3795 Cite-sea parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva proposta na peça contestatória.
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3543 RELAÇÃO Nº 0670/2022 Processo 0000022-18.2022.8.26.0445 (processo principal 1006842-12.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Revolution Idiomas Ltda Me - Vistos. Homologo por sentença o acordo juntado às fls. 65/66, para que produza os legais e regulares efeitos. Por cons