Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 341 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000035-15.2018.8.26.0491; Assunto: Resistência; Apelante: Tiago Manoel dos Santos; Advogada: Letícia Carlini Mendes Ribeiro (OAB: 350470/SP); Apelado: Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1784 Processo 1015632-89.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Sindicância - Falta Grave - Degleir Francisco Macedo Junior Posto isso, com fundamento no art. 118, I, c.c. art. 50, VII, 52, 57 e 127, todos da LEP, determino a regressão ao regime fechado e a anotação da falta grave praticada pelo sentenciado DEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 552 0000426-91.2021.8.26.0158; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Santos/DEECRIM UR7; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3121 Nº 2055722-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Guilherme de Lima Soares - Paciente: Wilson Arantes Mesquita - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deneg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1725 ABSOLVER o acusado MATHEUS BATISTA ALVARENGA quanto à imputação do crime do art. 157, §2º, inciso II do Código Penal na forma do art. 71, parágrafo único, do mesmo diploma legal, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; II) CONDENAR o acusado PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA S