Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (índice único para os dois institutos) a partir do ajuizamento da 759 PODER JUDICIÁRIO ação." JUSTIÇA DO TRABALHO Portanto, nego provimento aos embargos. 2.3 CONCLUSÃO Dessa forma, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, nego-lhes provimento. PROCESSO: 0000536-92.2021.5.14.0411 3 DECISÃO CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ACORDAM os Magistrados integrantes

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000536-92.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO VALDIVINO FORTES ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) ADVOGADO WAGNER ALVARES DE SOUZA(OAB: 3930/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA ADVOGADO MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 3615/AC) 876 - FRANCISCA COSMA DA SILVA PODER

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região GISELI AMARAL DE OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 9196/RO) ODALEA SADECK SOARES RODRIGUES YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES(OAB: 9810/RO) IVANILDA LOPES SILVA DE FREITAS GISELI AMARAL DE OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 9196/RO) ODALEA SADECK SOARES RODRIGUES YAMILE ALBUQUERQUE MAGALHAES(OAB: 9810/RO) SISTEMA RONDON

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 982 DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante asseverou ser desta especializada a competência para processar e julgar a presente demanda. Processo Nº ATOrd-0000536-92.2021.5.14.0411 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO VALDIVINO FORTES ADVOGADO JANETE COSTA DE MEDEIROS(OAB: 4833/AC) ADVOGADO ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQ

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2134 municipais, a obrigação de depositar FGTS é assumida perante ao EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, inciso II, órgão gestor do fundo, sob o risco de considerar-se não quitado o do CPC. valor relativo ao FGTS, conforme dispõe o artigo 26-A da Lei Assenta-se que apesar da instituição no âmbito do Município de 8.036/90. Brasileia do Regime

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 731 Alimente-se no GPREC o Id da RPV (PJe de 1º Grau) e o número discordância, sob pena de preclusão. Se positivo, venham os do processo autuado no PJe de 2º Grau, impulsionando as autos conclusos para julgamento da impugnação. informações para validação pelo Núcleo de Precatórios. Realizados os lançamentos no GPREC, e sem mais pendências, remetam-se os pres

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 948 razão da alteração no regime jurídico dos servidores municipais 2) O Reclamado sejaCITADO,via SISTEMA PJE,para, no prazo pela Lei Municipal nº 1.065, de 12 de dezembro de 2019. de20 (vinte) dias úteis(art. 1º, II, Decreto-lei nº 779/69), 7 - Comprovados os recolhimentos dos encargos devidos e apresentardefesadiretamente no PJE, sob pena de revelia e pagament