5 resultados encontrados para 0000537-31.2021.8.26.0496 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 285 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Iago Washington de Sousa; Advogado: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001514-30.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 750 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0000526-44.2021.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Piter Damião da Silva Marins; Advogada: Va
TJSP 17/03/2021 - Pág. 2712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2712 Nº 0000013-86.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rodrigo Siqueira Ramos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3504 MT: 1174045-3, RG: 45773188, RJI: 193044360-11, Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para fins de progressão de regime junto a Direção da Unidade Prisional, requisitando-se o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CROESTE, s