Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2975 o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1498 ADVOGADO : 229136/SP - Maria Julia Vicari Alves REQDA : Ana Luisa Ferreira VARA:2ª VARA PROCESSO :0000536-75.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Gusmão Engenharia Comércio Ltda ADVOGADO : 92802/SP - Sebastiao Ariceu Mortari REQDO : Breda Transportes e Serviços S/a VARA:2ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2390 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando, se o caso, os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 1952

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2335 com prazo de trinta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em 05 dias úteis a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Intime-se via DJE a parte autora via portal o INSS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2883 01/09/2015. Presume-se pela exordial e documentos que a acompanham, que o autor já obteve o reconhecimento de outros períodos como especiais, no entanto, não ficam claro quais sejam. Assim, a fim de aferir a pretensão deduzida pelo requerente, comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a existência de outros p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2323 do CPC). 4. Após, tornem os autos conclusosIntime-se. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 1002065-10.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Rafael Jabur ME - ‘Município de Orlândia - Vistos.Custa recolhidas.À vista do depósito efetivado do crédito t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2605 DE PREV.DOS SERV.PUBL.MUN.DE ORLÂNDIA, ANT.FUNDO MUN. e outro - Vistos.1. Benefícios da justiça gratuita à parte autora defiridos pelo Eg. Tribunal, conforme certidão de f. 127. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 1228 CLARO (OAB 154942/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP) Processo 0005859-32.2012.8.26.0404 (404.01.2011.005204/1) - Cumprimento de sentença - Rede Recapex Pneus Ltda Nº de Ordem: 1398/2011 - inc. 1 Vistos. 1. Fls. 86: Antes, providencie a serventia a busca de informações junto aos sistemas INFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2723 SP) Processo 1002952-23.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Eusimar Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte autora. ANOTESE. 2. Para verificar a competência do Juízo, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1563 cento, com verba incidente sobre o valor do débito (atualizado), e tudo encontrado na fase de liquidação. Observe-se para eventual interposição de embargos de declaração ou infringentes (artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais). Depois do trânsito em julgado, faça a serventia a comunicação espec�