TJSP 30/01/2014 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
1498
ADVOGADO : 229136/SP - Maria Julia Vicari Alves
REQDA
: Ana Luisa Ferreira
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000536-75.2014.8.26.0404
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Gusmão Engenharia Comércio Ltda
ADVOGADO : 92802/SP - Sebastiao Ariceu Mortari
REQDO
: Breda Transportes e Serviços S/a
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000537-60.2014.8.26.0404
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Angelo & Moretti Supermercado Ltda
ADVOGADO : 312586/SP - Ademilson de Paula
REQDO
: Gustavo Caliman da Silva
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000541-97.2014.8.26.0404
CLASSE
:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
REQTE
: E. S. DE A.
ADVOGADO : 261976/SP - Ademir Carlos Acorci
REQDA
: M. B. G.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000543-67.2014.8.26.0404
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Jeronima Maria Luiz
ADVOGADO : 103077/SP - Augusto Graner Mielle
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000542-82.2014.8.26.0404
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: M. J. F. Q.
ADVOGADO : 261976/SP - Ademir Carlos Acorci
REQDO
: A. Q.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2014
Processo 0000006-14.1990.8.26.0404 (404.01.1990.000006) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Companhia Mogiana de Óleos Vegetais Alceu Santana Faleiros - Silvio Ferraz Pires - Nº de Ordem: 676/1990 Vistos. 1. Apenso de leilão: manifeste-se o Ministério
Público sobre o pedido formulado pela empresa F.A.S. Empreendimentos e Incorporação Ltda. (fls. 1494/1495), no qual discorda
do valor depositado e requer seja revertida em seu favor a quantia total da condenação por litigância de má-fé imposta à
empresa Sperafico Agroindustrial Ltda., conforme v. acórdão de fls. 1108/1114 (6º volume do apenso de leilão), salientando que
a massa falida já se manifestou às fls. 1450/1452 (8º volume do apenso de leilão). Em seguida, tornem conclusos. 2. Sem
prejuízo do item 01, à vista do tempo que tramita a ação de falência neste juízo - desde 23 de novembro de 1990 -, a qual conta
atualmente com 126 volumes; dos pedidos formulados pelos credores sobre a possível satisfação de seus créditos; das diversas
penhoras no rosto dos autos requeridas em ações de execução fiscal contra a empresa falida; dos valores despendidos com a
remuneração de síndicos e discussões sobre o valor eventualmente remanescente a ser atribuído ao síndico falecido; dos
gastos mensais com a conservação e segurança do imóvel remanescente e que não foi objeto de arrematação em leilão
realizado no dia 19 de outubro de 2012; e da complexidade do feito, solicito ao nobre síndico da massa falida que elabore um
relatório sucinto, no prazo de 40 dias, indicando todos os atos de administração já praticados neste processo de falência, e
aponte aqueles ainda pendentes de finalização para esta fase de realização do ativo, apresentando, se possível, um cronograma
para seu término. 3. Deverá também o síndico informar o possível encerramento do procedimento de apuração e atualização
dos valores das execuções fiscais contra a massa falida (fls. 29106). 4. Cumpridos os itens anteriores, abra-se vista ao Ministério
Público e tornem conclusos. Intime-se. (DR. ALCEU ANTENDER) ADVS.ALCEU SANTANA FALEIROS OAB/SP 60.933; Helio de
Oliveira Siena, OAB/SP Nº31733; Carmen Lea Bazon-OAB/SP Nº118102; Rubens Vandoni, OAB/SP Nº4123; Murilo da Silva
Freire-OAB/SP Nº12420; Denise Araujo da Silva Costa-OAB/SPNº36263;José de Paiva Magalhâes OAB/SP Nº 49801; Antônio
Amaral Batista OAB/SP Nº 25887; José Roberto Marino Valio-OAB/SP Nº 22551; Nelson Teijo Aoki-OAB/SP Nº 34160; Edmar
Hispagnol; Joäo Batista Ribeiro; Mario Fray Molina-OAB/SP Nº 58757; Dorival Limonta-OAB/SP Nº 35949; Heraldo Rodrigues
Brianezi-OAB/SP Nº 69106; Claudemir Colucci; Eliana Innocente-OAB/SP Nº 90385; Murilo Grillo Sarti; Benedito dos Reis-OAB/
SP Nº 80565; José Sebastiäo Martins-OAB/SP Nº 30743; Cacildo Pinto Filho-OAB/SP Nº 30624; Luiz Gastäo de Oliveira RochaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º