9 resultados encontrados para 0000538-59.2003.8.26.0233 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 461 observa-se que o tráfico é crime que traz grande prejuízo à saúde pública e à sociedade como um todo, pois está na origem de muitos outros delitos, potencializando a violência e a criminalidade, do que decorre a insuficiência de adoção de regime prisional mais brando, que não se mostra suficiente
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1301 de cinco dias, disponibilizem a substância FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA, à parte autora, em quantidade suficiente para garantir o seu tratamento, que deverá ser indicada pelo Instituto de Química, responsável pela pesquisa, que já a forneceu a inúmeros pacientes, devendo as questões burocráticas se
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2 Processo 1001864-37.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CECÍLIA RUFATO DE LIMA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de pessoa idosa. Anote-se, para fins de prioridade de tramitação.Trata-se de p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1231 Inadimplentes - Walter Cassemiro de Paiva - Retirar certidão de honorários. - ADV: KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP) Processo 0000538-59.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000538) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução R.D.S. - C.C.G. - Se em termos, intime-se na forma do artigo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4 viabilize a realização das diligências pelo oficial de justiça ou por carta independentemente de novo pronunciamento. Se a parte autora não viabilizar a realização das pesquisas ou das diligências, o que a serventia certificará, o processo será extinto por ausência de pressuposto de constituição e
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 6 RELAÇÃO Nº 0633/2016 Processo 0000002-77.2005.8.26.0233 (233.01.2005.000002) - Procedimento Comum - Thomaz Angelo Roccito Neto - Jose Luiz Parrella - Ante a natureza alimentar do crédito exequendo, defere-se a penhora de 30% do benefício previdenciário do executado. Verificada a satisfação da obrigação
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1299 embora sem força executiva, constituem prova escrita hábil ao manejo de ação de cobrança. A irregularidade da cessão de crédito não implica ilegitimidade passiva do réu, pois caso comprovado que adquiriu bens ou serviços hábeis a dar lastro às duplicatas sua condição de devedor deve ser rec
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1369 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Elcides Correia da Silva - “Manifeste-se o autor em face da juntada do mandado cumprido negativo (veículo não localizado)’. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0000115-31.2005.8.26.0233 (233.01.200