9 resultados encontrados para 0000538-74.2021.8.26.0315 - data: 23/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1499 323749/SP), DANIEL BASTOS COLETTI (OAB 357908/SP) Processo 1000672-93.2021.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica das Dores Mendes - 39582109882 - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Pág. 68/70: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha efic�
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1855 executado, conforme requerido em fls. 15. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 0000317-57.2022.8.26.0315 (processo principal 1000918-80.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.F.C. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quin
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1368 direito constitucional. Da isonomia e da impessoalidade (artigo 37, CF/88), sendo que todos são iguais perante a lei, na medida de suas desigualdades, o que reclama da Administração a aferição das urgências no caso concreto. Da reserva do possível, o qual deve ser analisado sem se perder de vista o mí
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1613 ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 0000524-90.2021.8.26.0315 (processo principal 1000179-83.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Aparecida Elizete Ghiraldi Crozatti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando a concordância da executada, HO
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1199 nesta data, deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Requeira o exeqüente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1630 Aposentadoria por Invalidez - Sandra Duarte de Araujo - V i s t o s, Considerando que não foi oferecida impugnação ao valor contido no Cumprimento de Sentença, contando, inclusive, com a expressa concordância do Procurador Federal (fl. 18), requisitese o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal,
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1948 medidas para permitir o levantamento dos valores de maneira remota e não presencial e, consequentemente, reduzir o comparecimento físico dos advogados e/ou partes às agências e postos de atendimento. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do artigo 262 do Provimento nº 01/2020 CORE (anexo)
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1850 flagrante do demandado, isto para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal e aplicação da Lei Penal. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB 345191/SP) Processo 0000538-74.2021.8.26.0315 (processo principal 1001735-18.2019.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença con