23 resultados encontrados para 0000538-82.2016.8.26.0369 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 PROCESSO :0102700-74.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000538-82.2016.8.26.0369 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Monte Aprazivel-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCIANO CESAR SCALON ADVOGADO : 212751/SP - Fernando Dias da Silva Filho VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0102704-14.2018.8.26.0050 CLASSE :C
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 378 Assunto: Progressão de Regime; Agravante: João Pereira da Silva Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501659-21.2017.8.26.0536; Processo Digital. Pet
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 646 Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000515-97.2018.8.26.0618; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alessandra Moreira; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Apelante: Joao Vitor Luiz Moreira Eliziario; Advogada: Gisele Correard Greco Monteiro (OAB: 247007/SP) (Defensor Dati
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2009 Yoichi Takani Konno e João Augustro Doimo Antunes, psiquiatras do hospital “Bezerra de Menezes”, a possibilidade apresentar laudo pericial, respondendo-se aos seguintes quesitos: 1) Qual a natureza do mal que acomete o condenado? 2) O mal que acomete o condenado é provisória ou permanente? 3) Caso nece
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2704 (OAB 228695/SP) Processo 1002433-61.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - C.F.L. - M.F. e outro - Vistos. Fls. 141/144: Ciência às partes de que foi agendada perícia médica pelo Município de Monte Aprazível-SP, para o dia 28 de agosto de 2019, às 8 horas, no Centr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1821 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 07/04/2016 PROCESSO :0000538-82.2016.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 07/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INVESTIGADO : L.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000539-67.2016.8.26.0
TJSP 26/04/2022 - Pág. 4262 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4262 Silveira Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Gl�
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2769 PROCESSO :1500225-42.2019.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117230/2019 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCIANO ALVES PERES VARA:1ª VARA PROCESSO :1500226-27.2019.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2116227/2019 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA :
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2120 EXECTDO : Aguinelo Gomes de Resende Neto ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:1ª VARA PROCESSO :0005523-84.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REQTE : Q.P. INFRATOR : B.H.P.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:2ª
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2886 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Pedro de Alcantara Cardoso de Alencar : 243936/SP - João Paulo Gabriel : Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão Caema 1ª VARA : 1001244-38.2022.8.26.0369 : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO : J.P. : L.A.S. 2