Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2024 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Instituto Nacional do Seguro Social EMBARGDO : Cláudio Trevisan ADVOGADO : 129409/SP - Adriana Maria Fabri Sandoval VARA:VARA ÚNICA Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2384 ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP) Processo 3000388-79.2013.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - J.P. - T.A.O.C. - Servirá o presente como intimação da Defensoria do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2581 RELAÇÃO Nº 0200/2014 Processo 0000376-84.2011.8.26.0459 (459.01.2011.000376) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Ana Cláudia Franco - A Administração Pública - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2415 agência que faz a linha - BOTUCATU-BAURU - BAURU-PIRATININGA, e vice-versa, ou fiscal/responsável. Oficie-se ao r Juízo deprecado informando o novo endereço de G.T.F., utilizando para tanto, o COMUNICADO CG 02/2014. Intime o genitor-guardião na forma requerida em relação a conta bancária. - ADV: ISAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2471 inadmissível em sede de embargos de declaração. Em face do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de fls. 104/106, porque tempestivos, mas REJEITOS-OS, nos termos da fundamentação acima, permanecendo a sentença tal como está lançada, mantendo-se, no mais, o despacho de fls. 35, pelos seus pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2305 exposto, porque duvidoso o dolo e também porque presente a imitativo veris, absolvo sumariamente CLAUDIO JOÃO CORREIA do delito que lhe é imputado, com fundamento nos arts. 386, inc. VII, e 397, inc. III (por ausência de potencialidade lesiva), ambos do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2484 Processo 0004376-25.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.B.B. - A.M. - Considerando o teor da petição inicial; a documentação que a instruiu, notadamente a constante a fls. 10/12, bem como o parecer desfavorável do representante do Ministério Público (fls. 14), i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1944 APARECIDO FAGUNDES, vulgo “Sujinho”, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, “caput”, do CP, condenando-o à pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias multa, no valor de um salário mínimo nacional em vigor por dia mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2581 decorrentes de sucumbência, nos termos do art. 55, caput, 1ª parte, da Lei nº 9.099/95, razão pela qual também se torna desnecessária a análise dos direitos relativos aos benefícios da justiça gratuita, nesta ocasião. NOTA DO CARTÓRIO - Prazo para recurso: 10 dias. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2332 Processo 0000539-30.2012.8.26.0459/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luiz Alberto de Túlio - Claudevina de Fátima Pereira - Na data de 25 de maio de 2015, foi feito o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacenjud para eventual penhora on line. Nesta data, verifiquei o cumpriment