7 resultados encontrados para 0000540-49.2022.8.26.0302 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1300 br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP) Processo 1008675-67.2021.8.26.0302 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1160 RELAÇÃO Nº 0405/2022 Processo 1501937-69.2022.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE ORLANDO DA SILVA - Vistos. Estão presentes as condições da ação penal (não afastadas pelos argumentos expostos na defesa prévia). Com efeito, o fato narrado n
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1096 Processo 0000514-51.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000792.69.2020.8.26.0319 - Juizado Especial Civel e Criminal do Foro de Lençóis Paulista) - Paulo Amauri Bove Junior - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Para tanto, expeça-se folha de rosto e senha de ace
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1503 apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1376 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Carlos Passadori - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Conheço os embargos declaratórios, porque tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento. De fato, a decisão de fls. 85/86 foi omissa ao deixar de homologar os valores devidos a titulo de hono
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1258 de mandado de levantamento para as partes, referente ao depósito de fls. 62, sendo R$ 260,00 em favor da exequente e R$ 1.851,19 em favor da executada, ambos acrescidos das correções legais. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico, para viabilizar a expedição do mand