TJSP 07/02/2022 - Pág. 1096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1096
Processo 0000514-51.2022.8.26.0302 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0000792.69.2020.8.26.0319 - Juizado
Especial Civel e Criminal do Foro de Lençóis Paulista) - Paulo Amauri Bove Junior - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente
de mandado. Para tanto, expeça-se folha de rosto e senha de acesso e providencie-se a carga à Central de Mandados. Com a
devolução do mandado, observe a serventia o Comunicado CG nº 1.951/2017. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se
baixa no expediente e arquivem-se os autos. Resultando negativa a diligência deprecada, em virtude de mudança de endereço
para outra Comarca ou transferência de unidade prisional, independente de novo despacho, providencie a serventia a remessa
ao Juízo competente, em razão de seu caráter itinerante, fazendo-se as anotações necessárias e comunicando-se ao Juízo
deprecante. Int. - ADV: FLAVIANA DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 179142/SP)
Processo 0000538-79.2022.8.26.0302 (processo principal 1003354-51.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Waldir Aparecido Tuisse - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de
execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo
para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/
SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP)
Processo 0000540-49.2022.8.26.0302 (processo principal 1009158-34.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Manoel Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Tratando-se de incidente de execução
de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16),
do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,
prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação
de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), LUIZ
ANTONIO SCURSONI (OAB 444151/SP)
Processo 0000541-34.2022.8.26.0302 (processo principal 1003354-51.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nathália Beatriz Dutra Teixeira - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente
de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016,
DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, apresentar impugnação/embargos, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, prazo este que começará a fluir a partir da publicação do presente no DJE. Intimem-se e aguarde-se o prazo
para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/
SP), NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA (OAB 321154/SP)
Processo 0001316-83.2021.8.26.0302 (processo principal 1001191-74.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leda Maria Aparecida Palacio dos Santos - Banco do Brasil S/A - Deixo de expedir mandado
de levantamento eletrônico, visto que a parte assinalou tipo de levantamento “parcial”, porém informa o valor total do depositado
nos autos. Além disso, não informa o nome do titular da conta e CPF. Providencie a parte juntada de formulário devidamente
preenchido. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 0001527-22.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Altair José Zecchi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP),
WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0001527-22.2021.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Maria da Conceição
Aparecida Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAROLINE FERNANDA ZECCHI
(OAB 437833/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0001643-28.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Valdir Aparecido
Luzetti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP),
CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP)
Processo 0001761-04.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Jefferson Fabiano Brandi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB
389942/SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP)
Processo 0001840-80.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Regina Célia
Machado Vergílio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE CARINHATO E
SILVA (OAB 356521/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0007110-56.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Devanir
Angelo Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP), DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP)
Processo 0008828-88.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amanda Cristina
de Carvalho Barbosa de Arruda - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º