5 resultados encontrados para 0000542-68.2021.8.26.0394 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2281 eventual descumprimento da avença, a parte interessada deverá prosseguir com o cumprimento desta sentença, se for o caso, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e o art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Expeça-se a competente carta de sentença eletrônica. Arquive
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3000 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Maria Rosomar Ricetto Pegorari - Vistos. Fls.41: Expeça-se MLE como requerido, observando o formulário de fls. 42. Em seguida, manifeste-se a parte exequente se a execução se encontra satisfeita, prosseguindo-se nos autos incidentais de cumprimento de sentença, no prazo de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2646 FERNANDA LIMA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 242782/SP), JOSE PEREIRA (OAB 131256/SP) Processo 1002335-93.2019.8.26.0394 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.N. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 22/01/2021 às 09:30h, a ser realiz
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2247 Processo 1002419-26.2021.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - M.G.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, por falta de pressuposto para a válida constituição do processo, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com o t