Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 500 Processo 0002180-89.2022.8.26.0269 (processo principal 1003341-20.2022.8.26.0269) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Advaldo Gonçalves - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos à Superior Instância para decisão, observadas as formalidades legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 828 - ADV: ALNY DE OLIVEIRA PINTO (OAB 186467/SP) Processo 1005114-37.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Fabricia Malavazzi Galvão - Siccob - - Mercado Livre : Ebazar.com.br Ltda - - Kikos (Mp. Fitness Importacao e Exportacao de Artigos Esportivos Eireli) e outro - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 163 2290526-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1003666-15.2016.8.26.0201; Assunto: Improbidade Admini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 523 gratuita. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a)(s) requerido(a) (s) citado(a)(s) para apresentar sua contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 362 dias (08 dias ou mais). Ainda que devidamente autorizado, venha mudar seu endereço, deverá manter correspondência a cada três meses, com o serviço de fiscalização de liberados, informando ocupação lícita, remuneração e eventual dificuldade em seu sustento; C) Não portar arma de qualquer espécie,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 410 comunicações necessárias (IIRGD, CAEF, T.R.E. e Cartório Criminal de origem). 5- Lance-se o necessário no “Histórico de Partes”. 6- Oportunamente, arquivem-se os autos, intimado ou não o(a) sentenciado(a), lançando o necessário junto ao BNMP, se o caso. - ADV: JOSÉ CLÁUDIO GOMES (OAB 17265/SC)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 409 (dez) dias-multa no valor de R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais) em favor da entidade AMDR Associação de Moradores do Distrito de Rechã Banco Bradesco, Agência 0261-5, Conta Corrente 122421-2, Rua Joaquim Felício de Oliveira, 121 - Rechã Itapetininga/SP, realizando o depósito diretamente no caixa físico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 667 Processo 0003995-92.2020.8.26.0269/04 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Admir de Araujo Melo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 489 Processo 1009058-47.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tais Camargo Domingues - Pravaler S/A (Ideal Invest) e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou