TJSP 02/05/2022 - Pág. 489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
489
Processo 1009058-47.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tais Camargo Domingues
- Pravaler S/A (Ideal Invest) e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerente. Concedo os benefícios da justiça
gratuita. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Int. - ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), CAIO FAVA FOCACCIA (OAB 272406/SP)
Processo 1501334-32.2021.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- JOAO VITOR DA COSTA SOUZA - Fls. 172: expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado(a) pelo
convênio Defensoria Pública/OAB-SP. No mais, aguarde-se a pauta. - ADV: GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB
276217/SP)
Processo 1501446-69.2019.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOSE RIBAMAR MACIEL Intime-se a defesa acerca da determinação em fls. 401 utilizando-se o sistema remoto e publicando-se no Diário da Justiça
Eletrônico. - ADV: RODRIGO TADAO MUROSAKI (OAB 425851/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0337/2022
Processo 0000331-82.2022.8.26.0269 (processo principal 1008192-39.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Alessandra Adriana Prestes - Pneus Me - Vistos. Defiro o sobrestamento da ação pelo prazo requerido de 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo sem provocação, diga a exequente em cinco dias. Int. - ADV: KARLA BIANCHI SPINOLA (OAB 431898/
SP)
Processo 0000543-06.2022.8.26.0269 (processo principal 1006238-55.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Roberto Machado - - José Luiz Pires de Camargo - - Luiz Carlos Ortiz
de Camargo - - Elisabete Leonel Correa - - Darci Rodrigues dos Santos - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo
autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
217992/SP)
Processo 0000747-50.2022.8.26.0269 (processo principal 1004951-57.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marcos Rogério dos Santos Motta - Magazine Luiza S/A - - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento
e Investimento - Vistos. Fls. 60/63: manifeste-se o exequente, em dez dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA
(OAB 269834/SP), CAROLINA CORREIA PINTO (OAB 436031/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP)
Processo 0000847-05.2022.8.26.0269 (processo principal 1008939-86.2021.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Nobrega - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo
autor, manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA
(OAB 427039/SP)
Processo 0001286-16.2022.8.26.0269 (processo principal 1009140-78.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Roberto Antonio Rodrigues - Vistos. Fls. 21/23: oficie-se ao Detran para que procedam a transferência do veículo chevrolet
Prisma 1.4, cor prata, placas ERF-2979, Renavam 00323847730, para o nome do executado GEVANIR RODRIGUES DE
ALMEIDA, consignando que as multas de trânsito deverão continuar vinculadas ao veículo, posto que inobservada a legislação
de trânsito no que tange à transferência da titularidade e indicação de condutor responsável pelas infrações de trânsito. O
exequente deverá quitar os débitos do veículo e, em ação regressiva buscar eventual ressarcimento dos valores gastos com
débitos pretéritos vinculados ao veículo transferidos ao seu nome. Após, prossiga-se na execução em relação à multa imposta,
tornando conclusos para análise do pedido de bloqueio pelo Sisbajud. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB
338090/SP)
Processo 0002128-30.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tereza Conceição Correa
Brea - Vistos. Fls. 58/61: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: NICOLI MACEDO FERREIRA
(OAB 429950/SP)
Processo 0002346-58.2021.8.26.0269 (processo principal 1003362-64.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Patricia da Costa e Silva - Vistos. Fls. 92: manifeste-se o exequente, em dez dias. Intime-se.
- ADV: RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP)
Processo 0003019-51.2021.8.26.0269 (processo principal 1000138-84.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Paris Comércio de Produtos de Beleza Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça que não
localizou bens penhoráveis, indique o(a) exequente bens do(a) executado(a) à penhora, em trinta dias, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP)
Processo 0004205-12.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Eduardo Videira
Alves - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifique-se no
principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se ofício
ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP)
Processo 0005287-78.2021.8.26.0269/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marcio Camilo de
Oliveira Junior - Vistos. Levante-se em favor do autor o valor depositado nos autos, estando satisfeita sua pretensão. Certifiquese no principal o pagamento do RPV. Com o trânsito em julgado da decisão nos autos de cumprimento de sentença, expeça-se
ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção. Após, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 0005615-08.2021.8.26.0269 (processo principal 1001833-73.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Obrigação de Entregar - Tomaz Rodrigo Leme - Via Varejo S/A - Vistos. Bloqueio judicial pelo Sisbajud comandado e alcançado.
Procedi a transferência do valor equivalente ao débito(R$ 326,71), à disposição do Juízo, convertendo-o em penhora. Procedi o
desbloqueio do valor alcançado em excesso. Intime-se a executada a impugnar a execução, em quinze dias. Intime-se. - ADV:
MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), LUCAS MORAES DE PAULA (OAB 375323/SP)
Processo 0006184-09.2021.8.26.0269 (processo principal 1006323-75.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cassia Carolina Correa - Tania Aparecida Eugenio - - Nair das Graças Caetano - Vistos. Fls. 73:
manifeste-se a exequente, em dez dias. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP), GERSON
VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP)
Processo 0006188-46.2021.8.26.0269/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nelson Takashi Murakami
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º