Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 SILMAR LIMA MENDES 498 ADVOGADO(OAB: 22282-B/SC) Intimado(s)/Citado(s): - APM TERMINALS ITAJAI S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000546-72.2016.5.12.0022 (ED AP) EMBARGANTE: VALTON RIBEIRO DOS SANTOS RELATOR: DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos declaratórios quando não demonstrada a exist�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 501 RELATOR: DES. MARCOS VINICIO ZANCHETTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os embargos declaratórios quando não demonstrada a existência de erro material, omissão, contradição ou obscuridade, nem verificado no julgado manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trab

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 587 ROBERTO BASILONE LEITE PROCESSO nº 0000546-72.2016.5.12.0022 (RO) Relator RECORRENTE: VALTON RIBEIRO DOS SANTOS, APM TERMINALS ITAJAI S.A. RECORRIDO: VALTON RIBEIRO DOS SANTOS, APM TERMINALS ITAJAI S.A. RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA Acórdão Processo Nº RO-0000546-72.2016.5.12.0022 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE APM TERMINALS ITAJAI S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 1248 Acórdão Processo Nº RO-0000546-72.2016.5.12.0022 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE VALTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB: 22282B/SC) RECORRENTE APM TERMINALS ITAJAI S.A. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) RECORRIDO VALTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB: 22282B/SC) RECORRIDO APM TERMINALS ITAJAI S.A. ADVOG

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 592 Acórdão Processo Nº RO-0000546-72.2016.5.12.0022 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE APM TERMINALS ITAJAI S.A. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) RECORRENTE VALTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB: 22282B/SC) RECORRIDO APM TERMINALS ITAJAI S.A. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) RECORRIDO VALTON RIBEIRO DOS SANTO

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2560 MARCOS VINICIO ZANCHETTA CARGO DE DIREÇÃO OU REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Relator "Considera-se cargo de direção ou de representação sindical aquele cujo exercício ou indicação decorre de eleição prevista em lei." (Art. fb 543, §4º, da CLT) Acórdão Processo Nº RO-0000546-72.2016.5.12.0022 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE VALTON RIBEIRO DOS SAN

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2553 CARGO DE DIREÇÃO OU REPRESENTAÇÃO SINDICAL. "Considera-se cargo de direção ou de representação sindical aquele cujo exercício ou indicação decorre de eleição prevista em lei." (Art. 543, §4º, da CLT) Acórdão Processo Nº RO-0000546-72.2016.5.12.0022 Relator MARCOS VINICIO ZANCHETTA RECORRENTE VALTON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB: 22

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 1571 RECLAMANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Do depósito de ID 1fb564b, vista ao Reclamante. VALTON RIBEIRO DOS SANTOS Silmar Lima Mendes(OAB: 22282B/SC) APM TERMINALS ITAJAI S.A. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 26928-A/SC) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - APM TERMINALS ITAJAI S.A. ITAJAI/SC, 20 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO UBIR

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2811 (x) Retirar Alvará judicial - FGTS, mediante impressão direta pelo Assinado eletronicamente por ANDRESSA ROMAN TEIXEIRA - interessado. Técnico Judiciário Despacho Em 23 de Junho de 2017. Assinado eletronicamente por EVELINE MANFIO MONTAI - Processo Nº RTOrd-0000563-11.2016.5.12.0022 RECLAMANTE ALEXANDRE LUIS DA SILVA ADVOGADO Julio Cezar Kuss(OAB: 14187/SC) AD

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1288 Reclamante, com o prazo de cinco dias. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ITAJAI, 12 de Julho de 2016 Processo: 0000546-72.2016.5.12.0022 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) OZEAS DE CASTRO Juiz do Trabalho Substituto Autor: VALTON RIBEIRO DOS SANTOS Réu: APM TERMINALS ITAJAI S.A. Despacho Processo Nº RTOrd-0000542-35.2016.5.12.0022 RECL