TRT12 27/06/2018 - Pág. 1248 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2505/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018
1248
Acórdão
Processo Nº RO-0000546-72.2016.5.12.0022
Relator
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
RECORRENTE
VALTON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
SILMAR LIMA MENDES(OAB: 22282B/SC)
RECORRENTE
APM TERMINALS ITAJAI S.A.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 26928-A/SC)
RECORRIDO
VALTON RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO
SILMAR LIMA MENDES(OAB: 22282B/SC)
RECORRIDO
APM TERMINALS ITAJAI S.A.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 26928-A/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- APM TERMINALS ITAJAI S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE apenas para prestar
PROCESSO nº 0000546-72.2016.5.12.0022 (RO)
esclarecimentos, nos termos da fundamentação. Intimem-se.
RECORRENTE: VALTON RIBEIRO DOS SANTOS, APM
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de maio
TERMINALS ITAJAI S.A.
de 2018, sob a Presidência do Desembargador Marcos Vinicio
Zanchetta, os Desembargadores do Trabalho Garibaldi Tadeu
Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone. Presente a
RECORRIDO: VALTON RIBEIRO DOS SANTOS, APM
TERMINALS ITAJAI S.A.
Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen.
RELATOR: MARCOS VINICIO ZANCHETTA
MARCOS VINICIO ZANCHETTA
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Os
Relator
embargos de declaração podem ser acolhidos para melhor explicitar
a matéria apresentada pela parte.
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