Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 272 de Armas; Apelante: ORLANDO MARCOS GUERREIRO; Advogado: Jefferson de Lima Cezar (OAB: 144442/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000205-25.2016.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2447 643 0000530-89.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0000530-89.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2031 Paulo Rossi - Apte/Apdo: ERICK RAFAEL DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Arsenio Minholi (OAB: 315847/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 180) 51 - 0001719-40.2015.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 912 lhes serão nomeados advogados pela assistência judiciária.Aguarde-se.Intime-se. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP) Processo 0001815-61.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES PAROLIN -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2554 BARBOSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial ao recurso para reconhecer a circunstância atenuante da confissão, sem reflexo na pena, e alterar o regime carcerário para inicial aberto, afastada a suspensão dos direitos pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 862 de apresentação dos adolescentes encontra-se designada para o dia de amanhã, dia 23/08/2017, às 15:30 horas, sendo que as partes já se encontram intimadas e requisitadas para o ato.III-) Os adolescentes encontram-se internados provisoriamente na Delegacia de Policia desde o dia 18/08/2017, sendo que o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 815 trazia consigo drogas para entrega a consumo de terceiros, abordado por policiais militares apreenderam em seu poder 27 porções de crack e 04 de cocaína, além de R$ 49,00 em dinheiro.Assim, por estarem presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, e por não reputar adequada a apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1014 de poupar os menores do desgaste de serem removidos para a cidade de São Paulo, (local designado pela Fundação Casa) e, retornarem no dia amanhã, PRORROGO a internação deles, junto a Delegacia de Policia onde se encontram, por UM DIA.V-) Oficie-se a Autoridade Policial competente, comunicando da prorro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 908 Processo 0000311-82.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Washington Junior Santos da Cruz - Simone Ventorin - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 764 L.P.S. - Vistos. Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro, (recebimento da denúncia) e, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de agosto p.f., às 15:00 horas. Intimemse (ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem c