TJSP 09/05/2017 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2342
908
Processo 0000311-82.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Washington Junior
Santos da Cruz - Simone Ventorin - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.57, realizei
a nomeação de defensor ao réu pelo convênio da defensoria e OAB, tendo sido nomeado a Drª. Mariana Eujautz Borges OAB
303.292/SP. Encaminho os autos à publicação para que fique ciente de sua nomeação, bem como para que apresente resposta
à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP)
Processo 0000549-05.2017.8.26.0296 (apensado ao processo 0000002-27.2017.8.26.0631) (processo principal 000000227.2017.8.26.0631) - Restituição de Coisas Apreendidas - Infracional - Roubo - Justiça Pública - Mateus Henrique Semenssi
- Vistos.Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão retro,
(recebimento da denúncia) e, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/06/2017, às 14:00 horas.Intimem-se
(ou requisitem-se) o acusado e seu defensor, bem como a(s) testemunha(s) de acusação e defesa.Cobrem-se eventuais laudos
periciais faltantes.Expeça-se carta precatória com o prazo de 30 dias, para os r. Juízos de CAMPINAS, para oitiva da vítima
WANESSA, e o r. Juízo de PEDREIRA, para oitiva das testemunhas de acusação SOLANGE e VALDOMIRO, bem como para
oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa.Da expedição da precatória, dê-se ciência às partes.URGENTEDefiro a parte
final da manifestação retro do MP, desentranhando-se os documentos ali referidos, fls. 146/167, que deverão ser distribuídos
por dependência para esta Segunda Vara com urgência. Com a distribuição concluída, dê-se vista com urgência ao MP.Intimese.Jaguariuna, 04 de maio de 2017.CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI - JUIZ DE DIREITO -DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ROGERIO
LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP)
Processo 0001868-42.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Cleiton Alex Patrussi
- - Daniel Guerra de Oliveira - - Eduardo Santiago Oliveira - - Giácomo Gabeta - - Manuel Jesus Silva - Willian Ramos de Souza Paulo Henrique Palande - - Rose Palande - Vistos.I-) Para uma melhor adequação de pauta, redesigno a audiência anteriormente
marcada para o dia __26__ de __05__, p. f., às __14:00__ horas.II-) Providencie o cartório todo o necessário, cientificando-se
os já intimados ou requisitados, sobre a desnecessidade de comparecer (ser apresentado) em Juízo na audiência retro.III-)
LIBERE-SE A PAUTA.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB
125337/SP), MARIO LUIZ GEREMIAS (OAB 57700/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), WILIAN BARBOSA DO
MORRINHO (OAB 160721/SP), CAMILA BORGES GEREMIAS (OAB 345721/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/
SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERNANDES PACETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2017
Processo 0000284-42.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000284) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido
de Título - Mara Célia França Santiago Dias - Porto Suites Turismo Ltda Me - - Lucélia Pereira dos Santos - Diante do teor do
Comunicado CG 2290/2016, publicado em 05/12/2016, providencie a requerente a retirada da carta precatória expedida às
fls.84 no prazo de 05 (cinco) dias, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais. - ADV: PEDRO
PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0000284-42.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000284) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido
de Título - Mara Célia França Santiago Dias - Porto Suites Turismo Ltda Me - - Lucélia Pereira dos Santos - Vistos.Defiro conforme
pleiteado pela exequente à página 82, procedendo-se a serventia a expedição carta precatória a comarca de Campinas/SP, para
a citação da sócia Lucélia Pereira dos Santos, para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 (quinze) dias.
Intime-se através da Imprensa Oficial, após o cumprimento.Jaguariuna, 18 de abril de 2017. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/
SP)
Processo 0000939-43.2015.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - ALEXANDRE ROBERTO
MOREIRA ME (EROMAQ) - EMPRETECKER COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA - ME - - João Carlos Rodrigues Ferreira
Junior - - Nicia Mara Ecker - Vistos.Primeiramente, providencie o exequente o cálculo atualizado do débito, bem como indique
o bem que deverá ser penhorado, devendo a indicação ser compatível com o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias.Após,
tornem os autos conclusos.Intime-se através da Imprensa Oficial.Jaguariuna, 27 de abril de 2017. - ADV: PEDRO PINA (OAB
96852/SP)
Processo 0004982-57.2014.8.26.0296 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Guilherme Renzo de Jesus
- Hospital Municipal Walter Ferrari Asamas Associação Santa Maria de Saúde - - Sm Analises Clinicas e Diagnosticos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - LARS RUDOLF WIEMER - Intimação do requerente para que se manifeste sobre
a impugnação ao cálculo apresentado pela requerida, Município de Jaguariúna, nas folhas 375/381, no prazo de 15(quinze)
dias. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), MARIA DO
CARMO SANTIAGO LEITE (OAB 70248/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), LUIS DANIEL
PELEGRINE (OAB 324614/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP), CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), EDSON
JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP)
Processo 0005656-35.2014.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de
Fatima Gozzo da Silva - - Américo Gomes Da Silva Neto - VIVO S/A - Vistos.Primeiramente, tendo em vista posterior manifestação
dos autores, reconsidero a decisão de fl. 213 que determinou a destruição dos autos, procedendo-se a serventia às anotações
necessários.No mais, intimem-se os autores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se sobre a petição juntada pela
ré nas fls. 223/224.Jaguariuna, 28 de abril de 2017. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), EDUARDO COSTA
BERTHOLDO (OAB 115765/SP), EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP)
Processo 0005760-27.2014.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - José Alexandre Da
Pena - CASCAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP NOME FANTASIA BERTOZZI - Vistos.Tendo em vista a ausência
de manifestação do exequente a fim de informar nos autos se o acordo entabulado pelas partes foi cumprido, considero
integralmente cumprida a obrigação objeto da lide nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.As partes poderão
retirar eventuais documentos juntados no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que decorrido o mesmo, serão destruídos.Após o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º