Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3235 PROCESSO : 0002074-58.2021.8.26.0368 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 2691/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública REQTE : Juízo de direito da 2ª Vara do Foro da Comarca de Monte alto SP RÉU : Sabrina Cristina Silverio ADVOGADO : 213991/SP - Sabrina Decresci Colateli Marangoni VARA: 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2105 Processo 1500357-15.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.J.M.A. - Vistos. Prestei informações em Habeas Corpus, nesta data, em 02 (duas) laudas. Encaminhem-se, via e-mail institucional, à 11ª Câmara de Direito Criminal, para instrução dos autos de Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2420 AUTOR DO FATO : HÉCTOR VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0001400-80.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 17/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDA : A.P.C.L. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001401-65.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2075032/2019 - Monte Alto AUTOR : J.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3242 de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, assim, devem ser observadas as orientações da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP, emitidas por meio do Comunicado CG 284/2020, e do Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização de audiências por videoconferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1931 Rocha dos Santos - Adeladio Prudenciano Rocha - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de internação, tornando definitiva a tutela de urgência já concedida (p. 63/64), condenar o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO no custeio do tratamento dispensado ao requerido ADELADIO PRUDENC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2085 remota somente poderia ser iniciada a partir de 21/09/2020. Nesse contexto, concedo liberdade provisória ao acusado L. F. D. C., mediante o cumprimento das condições previstas no art. 319, III e IV, do CPP, quais sejam, proibição de manter contato ou de se aproximar da vítima, ficando o réu ciente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2240 a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. Quanto à determinação para comprovação da insuficiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2345 para as internações psiquiátricas determinadas pelo Poder Judiciário, até obtenção de vaga em um dos hospitais psiquiátricos disponibilizados pelo Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto (DRS XIII); tal procedimento implica em que o Município mantenha o paciente em um local com presença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2199 tão somente quanto ao débito discutido nestes autos e em razão da distribuição desta execução, providenciando o Cartório a comunicação desta ordem, através do sistema SERASAJUD. Serve a presente sentença, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO. Consigno que a retirada do nome da parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3202 advogados ali descritos amplos poderes. Em face de todo o exposto, julgo procedente o pedido e confiro à presente sentença força dealvará, autorizando ANTONIA ZANARDE, RG. 12.486.926-9-SSP/SP, CPF. 049.417.368-85, a levantar o valor total existente em nome do falecido JOSÉ ROBERTO PINTO FERREIRA, que era