10 resultados encontrados para 0000552-03.2014.8.26.0348 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000329-69.2014.8.26.0471 3002185-51.2013.8.26.0471 0004012-63.2014.8.26.0197 3003599-19.2013.8.26.0428 Ao Des. Camargo Aranha Filho Apelação 0002037-18.2014.8.26.0581 0010832-17.2014.8.26.0127 3004777-49.2013.8.26.0348 0002814-76.2014.8.26.0201 0019070-64.2014.8.26.0405 4005200-89.2013.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 0004468-44.2012.8.26.0080 3002742-
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1507 PROCESSO :1007698-10.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P.H.M.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007699-92.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : W.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 PROCESSO :1000296-43.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. DAS C. S. S. ADVOGADO : 190896/SP - Cleide dos Santos Bello REQDO : J. F. DE S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000298-13.2014.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A. L. B. DA C. ADVOGADO : 278701/SP - Anderson Campos dos Rei
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 10 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 1010657-85.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. dos S. C. (Me
TJSP 19/05/2015 - Pág. 1389 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1389 Ante o exposto, INDEFIRO a liminar e sem necessidade de requisição de informações, dada a instrução do feito ser suficiente. À Douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Letícia Marquez de Avelar (OAB: 220737/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça
Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1333 Processo 1004578-27.2014.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - União Estável ou Concubinato - F.C.S. e outro - Venha aos autos o recolhimento das custas processuais. Int. - ADV: MAURICIO PEREIRA CAMPOS (OAB 143146/SP) Processo 1004599-03.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indeniza�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1750 Int. Ato ordinatório: Certidão de honorários expedida. Anoto que o cartório não imprimirá citada certidão, cabendo ao patrono interessado acessar o site do Tribunal de Justiça, pelo e-SAJ, consultar o processo e imprimir a certidão. Os autos ficarão em cartório por 30 dias para eventual requerimento,
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1143 CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1354 coatora em realizar sua matrícula na escola indicada na inicial, localizada próxima à sua residência. Assim, considerando o dever constitucional do Município em oferecer prioritariamente educação infantil às crianças, associado à sua real necessidade, uma vez que sua família é pobre, requer a