Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 26 00461 Processo: 0000689-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA , 005314PB ODINALDO ESPINOLA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado,para no prazo de 15(quinze)dias se manifestar nos autos,requerendo o que entender de direito. 00462 Processo:

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 6º) Apelação Criminal nº 0000707-48.2009.815.1201. Vara Única da Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério Público. Apelado: SEVERINO FERNANDO NASCIMENTO BATISTA (Adv.: Leomar da Silva Costa, OAB/PB nº 19.261). 30º) Ape

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 38 00662 Processo: 0001360-09.2016.815.0521 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. R. M. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REPRESENTANTE LEGAL: M. G. F. R. ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: J. L. M. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 017029PB MILENA LIMA DO VALE. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audie

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 16 00259 Processo: 0010639-31.2015.815.0011 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. L. F. ADV: GILBERTO AURELIANO DE LIMA. Despacho: Intime-seintime-se da audiencia de apresentacao, dia 31/01/17, as 14h30min, nasala da audiencia desta vara. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Le

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00179 Processo: 0001791-40.2013.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005962PB FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proces

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 86 ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte para apresentar contra-razões ao recurso de apelação interposto pelo embargante. 01684 Processo: 0000122-08.2016.815.0471 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. P. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. REPRESENTANTE LEGAL: L. C. S. ADV: MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de conciliacao design

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 44 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 62. prazo de 15 (quinze)dias para manifestação 00458 Processo: 0000050-24.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 20 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos APELAÇÃO N° 0000174-71.2017.815.0211. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Ronicleidson Martins Rodrigues E Wesley da Silva Gomes. ADVOGADO: Severino dos Ramos Alves Rodr

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PORTARIA DPPB/GDPG Nº 407/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do acusado Damião Lourenço dos Santos, n

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 22 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801238-20.2014.815.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MARIA GORETT MENDES PEREIRA ADVOGADO: ALAN GOMES PATRÍCIO (OAB/PB Nº 18.069) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGAD