TJPB 11/05/2017 - Pág. 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017
QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 407/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública FRANCISCA DE
FÁTIMA PEREIRA ALMEIDA DINIZ, Símbolo DP-2, matrícula 73.876-0, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa do acusado Damião Lourenço dos Santos, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000098236.2002.815.0071, no dia 15/5/2017, às 8horas, perante o Tribunal do Júri da Comarca de Areia/Pb e do réu
Francisco Erivaldo de Morais, Processo nº 0000535-84-2011+815.0151, às 9 horas, no dia 17/5/2017, perante o
Tribunal do Júri da Comarca de Conceição/Pb. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João
Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 408/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa em
plenário do júri do pronunciado Antonio Marques Paiva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000041053.2015.815.0041, que responde perante a Justiça Pública na Comarca de Alagoa Nova/PB, onde será submetido a julgamento popular, no dia 11 de maio de 2017, às 09 horas. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 409/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do júri do pronunciado André Pereira Fernandes, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0002574-59.2015.815.0301, designado para o dia 17/5/2017, às 9horas, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Pombal e da ré Jarnicleide Silva de Oliveira, Processo nº 094.2011.000.971-2, perante o Tribunal do Júri da
Comarca de Água Branca/PB, redesignado para o dia 18/5/2017, às 9 horas. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 410/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público CARLOS
ROBERTO BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, Membro desta Defensoria, para patrocinar a defesa
técnica em plenário do júri do pronunciado Josenilson da Silva Monteiro, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0000555-52.2015.815.0081, designado para o dia 2/5/2017, às 9horas, perante o Tribunal do Júri da Comarca de
Bananeiras. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 411/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a servidora YARA LEITE PEREIRA, matrícula
82.515-8, Técnico de Nível Médio, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia
2 de maio de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 412/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2016, ao Defensor Público VANILDO OLIVEIRA BRITO, Símbolo
DP-3, matrícula 80.246-8, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício junto ao Centro de Custódia Preventiva da Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 2 de maio de 2017, designando o Defensor Público
Sylvio Pélico Porto Filho como substituto durante seu afastamento para gozo de férias. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 413/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 1º Período de 2016, a Defensora Pública ALDACI SOARES PIMENTEL,
Símbolo DP-3, matrícula 074.582-1, lotada nesta Defensoria Pública, com exercício junto a 3ª Vara Criminal da
Comarca da Capital, com vigência a partir do dia 2 de maio de 2017, designando a Defensora Pública Hercília
Maria Ramos Régis como substituta durante seu afastamento para gozo de férias. GABINETE DA DEFENSORA
PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 416/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública JOANA
DARCK DE LACERDA, Símbolo DP-2, matrícula 98.742-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 7ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 6ª Vara de Família da Comarca da
Capital, em substituição a Defensora Pública Francisca das Chagas Queiroga, durante o seu afastamento
para gozo de férias no mês de maio do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 417/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LÚCIA DE
FÁTIMA FREIRE LINS, Símbolo DP-1, matrícula 103.601-7, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício junto a Comarca de Caaporã, para responder cumulativamente pela Comarca do Conde, a partir
de 01 de maio do ano em curso, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 418/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público DELANO
ALENCAR DE LACERDA, Símbolo DP-3, matrícula 90.920-3, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder pela 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, em
substituição a Defensora Pública Maria da Penha Chacon, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês
de maio do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 419/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública RISALBA
CAVALCANTI DE LIMA, Símbolo DP-3, matrícula 81.688-4, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 7ª Vara de Família da Comarca da Capital,
em substituição a Defensora Pública Francisca das Chagas Queiroga, durante o seu afastamento para gozo de
férias no mês de maio do corrente ano. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de
maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 420/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, ao servidor JOSELIO DA SILVA MELO,
Assistente Administrativo II, matrícula 179.921-5, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 421/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, ao servidor JOÃO DE SÁ QUIRINO, Assistente Administrativo III, matrícula 158.613-1, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a
partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio
de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 422/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora AUDALÉA LIMA CHAVES TORRES, Agente Aux. Atividade Administrativa, matrícula 138.086-9, lotado e com exercício nesta
Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 423/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora VERONEIDE SILVA, Auxiliar de
Serviço, matrícula 078.214-9, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º
de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
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PORTARIA DPPB/GDPG Nº 424/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a servidora MARIA DA LUZ
ARAÚJO DA CUNHA, Assistente de Administração, matrícula 112.098-1, lotada e com exercício nesta
Defensoria Pública, retroativo a partir do dia 1º de maio de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICAGERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 425/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2015/2016, a servidora MARIA ISABEL DANTAS DE
QUEIROGA, Subgerente de Tec. da Informação, matrícula 151.343-5, lotado e com exercício nesta Defensoria
Pública, a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 426/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder Férias Regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2016/2017, a servidora CARLA EMÍLIA SOUSA
FORMIGA BARROS, Gerente da Administração e de Tecnologia, matrícula 153.921-3, lotada e com exercício
nesta Defensoria Pública, a partir do dia 1º de junho de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 427/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve fazer retornar a sua titularidade junto a 2ª Vara
da Comarca de Itabaiana, o Defensor Público JOSÉ JOÃO DE MIRANDA FREIRE JUNIOR, Símbolo DP-2,
matrícula 74.738-6, revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 431/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública NEIDE LUIZA
VINAGRE NOBRE, Símbolo DP-3, matrícula 80.578-5, Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto a
1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, para participar do Regime de Jurisdição Conjunta (Mutirão) da 1ª Vara
Mista da Comarca de Sapé, nos termos do Ofício nº 33/2017GMF, até ulterior deliberação. GABINETE DA
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA –
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 432/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública ROSANGELA
MARIA MEDEIROS BRITO, Símbolo DP-3, matrícula 92.147-5, Membro desta Defensoria Pública, para exercer
suas funções institucionais junto a Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande (Máxima), revogando as
designações anteriores GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 433/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública KÁTIA LANUSA
DE SÁ VIEIRA, Símbolo DP-2 matrícula 87.038-2, Membro desta Defensoria Pública, para exercer suas funções
institucionais junto a Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande (Máxima), revogando as designações
anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 434/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público MILTON AURÉLIO
DIAS DOS SANTOS, Símbolo DP-3, matrícula 84.608-2, Membro desta Defensoria Pública, para exercer suas
funções institucionais junto a Penitenciária Padrão Regional de Campina Grande (Máxima), revogando as
designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 435/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública GLÁUCIA
AMÉLIA SILVEIRA BARBOSA, Símbolo DP-3, matrícula 74.195-7, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções institucionais junto a Casa Educativa de Semiliberdade de João Pessoa, revogando as
designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 436/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ENRIQUIMAR
DUTRA DA SILVA, Defensor Público, Símbolo DP-4, matrícula 088.137-6, Membro desta Defensoria Pública, para exercer suas funções institucionais junto a Penitenciária Regional Raimundo Asfora de Campina
Grande (Serrotão), revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 437/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA, Símbolo DP-2, matrícula 90.236-5, Membro desta Defensoria Pública, para
exercer suas funções institucionais junto a Penitenciária Regional Raimundo Asfora de Campina Grande (Serrotão), revogando as designações anteriores. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa,
9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 438/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública VERA LUCIA
FERREIRA MARQUES CARREIRO, Símbolo DP-2, matrícula 95.692-9, Membro desta Defensoria Pública, com
exercício na 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital, a partir desta data, até ulterior deliberação. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL,
em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 439/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DE
FÁTIMA PESSOA, Símbolo DP-2, matrícula 67.270-0, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na Vara
de Sucessões da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pela 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital, revogando sua designação para a 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, com efeito retroativo ao dia 20
de abril de 2017. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA
MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 440/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA
PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula 87.024-2, Membro desta Defensoria Pública, com exercício na 5ª
Vara Criminal da Comarca da Capital, para responder cumulativamente pelo Juizado Especial da Comarca de
Bayeux, com efeito retroativo ao dia 19 de abril de 2017, revogando sua designação para a 6ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em João Pessoa, 9 de maio de 2017.
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO.
PORTARIA DPPB/GDPG Nº 441/2017 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o Defensor Público MANFREDO
ESTEVAM ROSENSTOCK, Símbolo DP-3, matrícula 73.979-1, Membro desta Defensoria Pública, titular da
7ª Vara Cível da Capital, para exercer o Cargo de Coordenador-Geral do Núcleo de Defesa do Consumidor
– NUDECON-PROCON-PB, com atuação em todo o Estado da Paraíba, revogando sua designação conforme Portaria nº 643/16, publicada no DOE 28/10/16. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL
DO ESTADO.
RESENHA N° 026/2017-DPPB/GDPG - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Complementar 104/2012 e o Decreto 22.973/02,
DEFERIU o processo Nº 996/2017-DPPB de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição previdenciária da Defensora Pública FERNANDA PORTO DE ARAÚJO LIMA, Matrícula 94.959-1. NATUREZA DO TEMPO DE SERVIÇO:
ESTADUAL. NÚMERO DE DIAS: 646 e o Processo nº 1021/2017 de TEMPO DE SERVIÇO, com contribuição
previdenciária do Defensor Público VICENTE ALENCAR RIBEIRO, Matrícula 109.276-6. NATUREZA DO TEMPO
DE SERVIÇO: AUTÔNOMO. NÚMERO DE DIAS: 1.001. GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, em
João Pessoa, 9 de maio de 2017. MARIA MADALENA ABRANTES SILVA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO.