5 resultados encontrados para 0000557-74.2021.8.26.0996 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 327 0000019-33.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000019-33.2021.8.26.0628; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 560 Penal; 0006577-52.2019.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: HENRIQUE MOURA DA SILVA; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intim
TJSP 09/04/2021 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2243 Nº 0000076-93.2021.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Luis Antonio de Oliveira Capati - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3669 Processo 0005078-62.2021.8.26.0996 (processo principal 0006932-03.2017.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Weslei Luis Cunha - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agrav