5 resultados encontrados para 0000559-28.2022.8.26.0408 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3021 Bicudo - - Carlos Eduardo Ventura Botelho - Vistos. 1- Recebo os documentos às fls. 30/38 como emenda à inicial. 2- Retifiquese o nome da autora para Alice Helena de Paula Bicubo (fls. 37). 3- A Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018, regrou o direito de restituição dos valores pagos pelo adquirente de imóvel
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3024 CRUZ (OAB 194175/SP) Processo 0000191-24.2019.8.26.0408 (processo principal 1004572-63.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Junio Marcos do Prado - Recanto dos Pássaros III Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTO o cumprimento de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3207 moral Sentença de improcedência Inconformismo do autor 1. Cerceamento de defesa não caracterizado. Desnecessidade de perícia grafotécnica para análise da higidez do contrato firmado entre as partes Ônus da instituição financeira ré, que produziu o documento, de comprovar a autenticidade das assinaturas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2723 / Negócio Jurídico - Marcelo Damasceno - H.F. - Vistos. Penhore-se, por oficial de justiça, o bem indicado, depositando-o em mãos do exequente, ou, havendo anuência daquele, em mãos do executado, que se reputa intimado da penhora pela realização do ato na sua presença. Se a penhora não for realizada