Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007169-77.2008.815.2002. RECORRENTE: João Adriano Carvalho Guerra. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão OAB/PB 5444. RECORRIDO: Ministério

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 000326554.2014.815.0251.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Suerda Maria Martins de Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.EMBARGADO: Município de Patos.PROCURADOR: José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926. RELATOR(A)

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 604/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00064 Processo: 0030084-06.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO AMARAL DE MEDEIROS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: 3 NUCLEO DE SAUDE DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de mig

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 da vaga de Desembargador). Apelante: MARCOS JOSÉ PAULINO DA SILVA (Defensora Pública: Marcela Pimentel de Lavor Lins). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 discutida na presente demanda tem previsão em comando legal, a ausência de reajuste de seu montante pela Administração importa no reconhecimento do direito do autor ao pagamento das diferenças apuradas desde a data da vigência da Medida Provisória nº 185/2012 até a efetiva implantação; - É devido o pagamento da verba retroativa à dat