Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 910 Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. - ADV: LUIS GUSTAVO FATTORI (OAB 351935/SP) Processo 1501412-45.2019.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN SILVA DE LIMA - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 676 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 0000036-09.2022.8.26.0281 (processo principal 1002729-80.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Joaquim Chagas Rodrigues - Fl.26/27: Diante da certidão nos autos, providencie o patrono do autor o correto preenchimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 897 e comunicações. P. I. C. - ADV: JORGE DO CARMO ARAUJO (OAB 233887/SP), DANIELA APARECIDA TOLEDO (OAB 418053/ SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2022 Processo 0000352-22.2022.8.26.0281 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 805 artigo 50 da Lei 11.343/06, com a redação dada pela Lei nº 12.961/14, determino a destruição das drogas apreendidas, com as formalidades legais, guardando-se amostras necessárias à preservação de eventual contraprova (Artigo 32, §1º e Artigo 58, §1º da Lei nº 11.343/06) comunicando-se à Autoridade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 819 documentos juntados pela parte executada (fls. 15/16), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção da execução pelo cumprimento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 991 RELAÇÃO Nº 0216/2022 Processo 0000332-31.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Ricardo Pinto - Providencie a Serventia, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls.94/97. Após a juntada fica intimado o(a) req